Decreto nº 11.479, de 02 de junho de 2023 - Dispõe sobre a organização, as parcerias, as regras, os termos, as condições e as posturas municipais para a XIII Edição do Festival Passa Quatro Gastronomia.

Resultado Chamamento Público - Parceiro Produtor ou Distribuidor Fornecedor de Bebidas aos Estabelecimentos Participantes da XIII Edição do Festival Passa Quatro Gastronomia.

Termo de Chamamento Público Simplificado - Anunciantes.

Termo de Chamamento Público Simplificado - Comerciante de comidas e bebidas, Expositor/ Comerciante de produtos locais, Parceiro em serviços de recreação e lazer.

Decreto nº 11.482 - Dispõe sobre Parcerias com Anunciante Oficial durante a XIII Edição do Festival Passa Quatro Gastronomia..