2020

1. Decreto nº 11.133, de 29 de Janeiro de 2021 - Revoga os incisos I, II e III do art. 1º do Decreto nº 11.110, de 22 de dezembro de 2020, que dispõe sobre os dias de ponto facultativo relativos ao Carnaval do ano de 2021, para os órgãos e autarquias do Poder Executivo do Município de Passa Quatro, e dá outras providências.

2. Decreto nº 11.110, de 22 de Dezembro de 2020 - Dispõe sobre os dias de ponto facultativo no ano de 2021, para os órgãos e autarquias do Poder Executivo do Município de Passa Quatro, e dá outras providências.

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2008

1. Lei nº 1.790, de 26 de março de 2008 - Dispõe sobre feriados no âmbito do Município de Passa Quatro – MG