Lei Aldir Blanc

Lei Aldir Blanc - 2020

DECRETO 10.464, DE 17 DE AGOSTO DE 2020 QUE REGUMENTA A LEI 14.017 DE 29 DE JUNHO DE 2020


Setor Modalidade Documentação
Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico Inexigibilidade
















Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico Chamamento público











Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico Dispensa







PLANO DE APLICAÇÃO/PROGRAMAÇÃO

OBJETIVO: Promover ações para garantir uma renda emergencial para trabalhadores da Cultura e manutenção dos espaços culturais durante o período de pandemia do Covid-19 e apoiar o retorno das atividades artísticas culturais no município.
RECURSOS: R$ 136.557,78 (cento trinta e seis mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e setenta e oito centavos).
APLICAÇÃO DOS RECURSOS:

  • Apoio a espaço cultural de música, com aquisição de instrumento e uniformes;
  • Apoio a espaço/organização cultural, com custeio de despesas de manutenção;
  • Premiação a artistas e profissionais da cultura local, por “Apresentações Artísticas e Culturais em Geral”;
  • Premiação a artistas e profissionais da cultura, por “Ministração de Aulas ou Oficinas Artísticas e Culturais;
  • Premiação a editor local, por “Edição Gráfica Literária”, com a produção, edição e impressão de livro de coletânea de obras de escritores passa-quatrenses;
  • Premiação a Designer local, por Design Gráfico e Videográfico, com a criação de cartilha, vídeos e adesivo de difusão e educação patrimonial;
  • Contratação de prestação de serviços de som e iluminação para o Festival Conexão Passa-quatrense de Cultura.

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Brasão Oficial de Passa Quatro

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