Instrução Normativa 28/99
Licitação
| Processo | Objeto | Modalidade | Data | Publicações |
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| 265/2024 | Realização dos procedimentos administrativos necessários para fins de pagamento para a emissão de certidão de inteiro teor da matrícula n° M - 8.179, para o cartório de registro de imóveis de Passa Quatro. | Dispensa Simples 191/2024 | - |
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| 263/2024 | Contratação de Instituição Financeira para a Prestação de Serviços de Processamento e Pagamento da Folha de Pagamento dos Servidores Ativos, Inativos e Pensionistas, Vinculados à Administração Direta do Poder Executivo do Município de Passa Quatro/Mg. | Pregão Eletrônico 048/2024 | 05/12/2024 |
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| 261/2024 | Aquisição de Livros Diversos para Compor o Acervo da Biblioteca Publica Sesi. | Pregão Eletrônico 047/2024 | 03/12/2024 |
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| 260/2024 | Contratação de sociedade empresaria especializada para a execução de serviços de engenharia elétrica, por mediação, para a construção de extensão de rede de energia elétrica e iluminação pública dos municípios consorciados do CIMAG. | Licitação Compartilhada 008/2024 | - |
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| 259/2024 | Contratação de corretores de imóveis, devidamente registrados no cresci, para avaliação do imóvel localizado na Av. Padre João Batista Apetche, S/N, de propriedade da associação da congregação do Sagrado Coração de Jesus de Betharran, e resgistrado no cartório de registro de imóveis da comarca de Passa Quatro/MG. | Dispensa Simples 189/2024 | - |
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| 258/2024 | Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais de Construção. | Pregão Eletrônico 046/2024 | 04/12/2024 |
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| 257/2024 | Contratação de serviços de jardinagem para serem executados na reforma da praça de Santa Luzia - Pinheirinhos. | Dispensa Simples 188/2024 | - |
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| 256/2024 | Chamamento Publico para credenciamento de músicos com reconhecimento local e/ou regional (somente cidades que fazem divisa territorial com o município de Passa Quatro), para participação em eventos diversos, projetos culturais, feiras, comemorações. | Inexigibilidade 016/2024 | - |
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| 255/2024 | Leilão de Bens Móveis Inservíveis, Pertencentes à Prefeitura Municipal de Passa Quatro/MG. | Leilão 001/2024 | 23/10/2024 |
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| 254/2024 | Aquisição de materiais gráficos para divulgação de evento "Dia da Consciência Negra", que está previsto para acontecer no dia 20 de novembro de 2024, conforme orçamento impositivo. | Dispensa Simples 187/2024 | - |
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| 253/2024 | Contratação do serviço de mosaicismo, incluindocriação e desenvolvimento de arte, transporte, montagem e instalação, para a confecção de mosaicos artísticos em cerâmica, vidro ou azulejo, na fonte reformada da praça Santa Luzia, no bairro Pinheirinhos. | Dispensa Simples 186/2024 | - |
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| 252/2024 | Realização dos procedimentos administrativos necessários para pagamento da compra de par de placas automotivas padrão Mercosul. | Dispensa Simples 185/2024 | - |
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| 251/2024 | Aquisição de Materiais Elétricos de Construção. | Pregão Eletrônico 045/2024 | 05/11/2024 |
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| 249/2024 | Aquisição de placa em aço inox com estrutura de maetalon 1,90 x 1M com suporte acrílico para folha A4 (Quadro de Avisos). | Dispensa Simples 183/2024 | - |
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| 248/2024 | Aquisição de bancos de jardim, em madeira e alumínio para serem instalados na praça de Santa Luzia, no bairro de Pinheirinhos. | Dispensa Simples 182/2024 | - |
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| 247/2024 | Realização dos procedimentos administrativos necessários para fins de pagamento para emissão de certidão de inteiro teor da matrícula n° M - 5.044, para o cartório de registro de imóveis de Passa Quatro. | Dispensa Simples 181/2024 | - |
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| 246/2024 | Realização dos procedimentos administrativos necessários para pagamento da compra de par de placas automotivas padrão Mercosul. | Dispensa Simples 180/2024 | - |
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| 245/2024 | Aquisição, locação com instalação e/ou somente instalação de enfeites de natal em vias, logradouros, praças e prédios públicos dos municípios consorciados ao CIMAG. | Licitação Compartilhada 007/2024 | - |
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| 244/2024 | Realização de procedimentos administrativos necessários para pagamento do serviço de reconhecimento de firma, prestado pelo tabelionato de notas, protesto de títulos e registro cívil das pessoas naturais de Passa Quatro - MG. | Dispensa Simples 179/2024 | - |
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| 243/2024 | Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de inspeção, vistoria, análise e emissão de laudo de vistoria para obtenção do auto de vistoria do corpo de bombeiros (AVCB). | Dispensa Simples 178/2024 | - |
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| 242/2024 | Registro de Preços Visando a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Eventuais e Parcelados de Divulgação e Comunicação Escrita (Jornal Diário). | Pregão Eletrônico 044/2024 | 30/10/2024 |
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| 241/2024 | Contratação de empresa para aquisição de tiras reagentes na modalidade de adesão à ARP N°70/202. | Adesão 009/2024 | - |
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| 240/2024 | Aquisição e fornecimento de materiais medico hospitalares, laboratoriais, odontologicos, equipamentos, reagentes, saneantes, descartáveis e medicamentos, com base no maior percentual de desconto sobre o preço médio do banco de preços do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. | Licitação Compartilhada 006/2024 | - |
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| 239/2024 | Contratação de Software de Gestão Pública para a Prefeitura Municipal e Instituo Municipal de Seguridade Social (Imss), Mediante a Locação da Licença de Uso de Versão Executável. | Pregão Eletrônico 043/2024 | 29/09/2024 |
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| 238/2024 | Contratação de empresa para aquisição de medicamentos básicos constantes na REMUNE (Relação Municipal de Medicamentos Essenciais), Medicamentos em uso no pronto atendimento municipal e distribuíção gratuita no setor de serviço social, na modalidade de adesão ao pregão 024/2024 do consórcio intermunicipal de saúde. | Adesão 008/2024 | - |
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| 237/2024 | Registro de Preços Visando a Aquisição Eventual e Parcelada de Combustivel para Abastecimento de Veiculos. | Pregão Eletrônico 042/2024 | 30/09/2024 |
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| 236/2024 | Registro de Preços Visando a Aquisição Eventual e Parcelada de Medicamentos. | Pregão Eletrônico 041/2024 | 23/10/2024 |
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| 235/2024 | Registro de Preços Visando a Aquisição Eventual e Parcelada de Materiais Hidráulicos. | Pregão Eletrônico 039/2024 | 26/09/2024 |
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| 232/2024 | Registro de Preços Visando a Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Transporte Escolar. | Pregão Eletrônico 040/2024 | 27/09/2024 |
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| 229/2024 | Registro de Preços Visando a Aquisição Eventual e Parcelada de Materiais Elétricos de Construção. | Pregão Eletrônico 038/2024 | 25/09/2024 |
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| 226/2024 | Registro se Preços Visando a Aquisição Eventual e Parcelada de Refeição Individual Preparada (Marmitex) para Pacientes do Caps I (Centro de Atenção Psicossocial). | Pregão Eletrônico 037/2024 | 19/09/2024 |
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| 218/2024 | Contratação de Empresa para Prestar Serviço de Planejamento, Organização e Realização do Concurso Público de Provas Objetivas e de Títulos para Provimento de Cargos do Quadro de Pessoal do Município de Passa Quatro - Mg. | Pregão Eletrônico 036/2024 | 17/09/2024 |
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| 234/2024 | Aquisição de medicamentos (Canabidiol 200 mg/ml) para atender ordem jucial de 3 pacientes, sendo o consumo mensal de 5 frascos. | Dispensa Simples 176/2024 | - |
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| 233/2024 | Contratação de empresa autorizada para prestação de serviço de manutenção programada (1ª Revisão de 20.000 Km), com fornecimento de peças e acessórios de reposição, durante o período de garantia de fábrica dos veículos oficiais Renault. | Dispensa Simples 177/2024 | - |
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| 231/2024 | Aquisição de premiações esportivas para eventos da Secretaria municipal de Esportes. | Dispensa Simples 175/2024 | - |
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| 228/2024 | Registro de preços para aquisição de aparelhos de ar condicionados e contratação de empresa para serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva para atender futuras demandas dos 25 municípios filiados ao consórcio público CIMAG. | Licitação Compartilhada 004/2024 | - |
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| 227/2024 | Fornecimento de material de expediente para atender futuras demandas dos 24 municipios filiados ao Consórcio Público CIMAG, a serem executados nas dependências da administração direta e indireta dos municípios que compõe o Consórcio Público Cimag. | Licitação Compartilhada 003/2024 | - |
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| 224/2024 | Registro de preços na forma de licitação compartilhada para futuro fornecimento e aquisição de diversos veículos automotores (zero quilometro). | Licitação Compartilhada 002/2024 | - |
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| 225/2024 | Prestação de serviço de elaboração e construção de cenário para o evento Aniversário de Passa Quatro 2024. | Dispensa Simples 174/2024 | - |
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| 223/2024 | Contratação da empresa Josemar L. de Sousa Produções Artísticas e Audiovisuais, para apresentação do Show Musical "Rastapé", que será realizada no dia 30 de agosto de 2024, durante as Festividades so Aniversário de Passa Quatro. | Inexigibilidade 015/2024 | - |
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| 222/2024 | Contratação da empresa Adriano Rogério Domiciano (Ard Produções), para apresentação do Show Musical "Tonho Prado", que será realizada no dia 01 de setembro de 2024, durante as Festividades do Aniversário de Passa Quatro 2024. | Inexigibilidade 012/2024 | - |
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| 221/2024 | Contratação de empresa Patrimonium Assessoria e Consultoria Ltda para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria, assessoria, treinamento e apoio para execução, orientação, planejamento de ações voltadas ao desenvolvimento da política municipal de proteção do patrimônio cultural de Passa Quatro e de serviço voltados à educação patrimonial. | Dispensa Simples 173/2024 | - |
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| 220/2024 | Registro de Preços na forma de licitação compartilhada para fornecimento e aquisição de peças de reposição e acessórios para veículos leves, pesados e maquinários da frota municipal. | Licitação Compartilhada 001/2024 | - |
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| 219/2024 | Contratação dos serviços de remoção de calha avariada e fornecimento, instalação e impermeabilização de nova calha. | Dispensa Simples 172/2024 | - |
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| 213/2024 | Contratação de empresa para prestações de serviços de mão de obra temporária para apoio na limpeza e faxina em evento, com fornecimento de materiais. | Pregão Eletrônico 035/2024 | 28/08/2024 |
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| 212/2024 | Contratação de Empresa para Execução de Serviço de Restauração do Repuxo da Praça Júlio Regnier. | Pregão Eletrônico 034/2024 | 03/09/2024 |
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| 204/2024 | Contratação da Empresa: ''Laboratório de Prótese Dentária Sorrident Ltda'', Através de Procedimento de Adesão à Ata de Registros de Preços do Município de Felício dos Santos/Mg, para a Prestação de Serviços de Confecção de Próteses Dentárias, Destinadas aos Usuários do Sus, Previamente Avaliados e Preparados pelas Equipes de Saúde Bucal, da Secretaria Municipal de Saúde, de Natureza Comum. | Adesão 007/2024 | - |
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| 203/2024 | Contratação de Empresa para Execução de Serviço de Reforma da Unidade Básica de Saúde do Bairro Pé do Morro de Passa Quatro. | Pregão Eletrônico 033/2024 | 05/09/2024 |
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| 202/2024 | Aquisição de Veículo Automotor: Ônibus Rural (Ore II). | Adesão 006/2024 | - |
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| 196/2024 | Contratação de Empresa para Fornecimento de Fraldas Geriátricas. | Pregão Eletrônico 032/2024 | 27/08/2024 |
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| 195/2024 | Contratação de Empresa para Execução de Pavimentação de Ruas, Calçadas e Ciclovia. | Pregão Eletrônico 031/2024 | 21/08/2024 |
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| 193/2024 | Aquisição de Kit Sonda para Gastrostomia do Tipo Botton para Alimentação Enteral. | Pregão Eletrônico 030/2024 | 22/08/2024 |
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| 191/2024 | Contratação de Empresa Para Execução de Serviço de Reforma do Velório Municipal. | Pregão Eletrônico 029/2024 | 12/08/2024 |
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| 181/2024 | Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de equipamentos de informática diversos, peças e ferramentas. | Pregão Eletrônico 028/2024 | 30/07/2024 |
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| 179/2024 | Registro de Preços Visando a Aquisição Eventual e Parcelada de Material de Consumo e Peças Instrumentais Para o Setor Odontológico. | Pregão Eletrônico 027/2024 | 01/08/2024 |
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| 176/2024 | Registro de Preços Visando a Recarga Eventual e Parcelada de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP Em Botijões de 45 Kg. | Pregão Eletrônico 026/2024 | 18/07/2024 |
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| 174/2024 | Contratação de empresa para aquisição de tiras reagentes na modalidade de adesão ao pregão 12/2024, processo 16/2024 do consórcio intermunicipal de saúde - CIS São Lourenço, natureza comum. | Adesão 005/2024 | - |
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| 168/2024 | Registro de preços visando o fornecimento de camisetas e uniformes variados. | Pregão Eletrônico 025/2024 | 26/07/2024 |
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| 167/2024 | Registro de Preços Visando o Fornecimento Eventual e Parcelado de Artefatos de Concreto. | Pregão Eletrônico 024/2024 | 15/07/2024 |
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| 149/2024 | Contratação de empresas para futura e eventual aquisição de materiais médico hospitalares, para atender a demanda do pronto atendimento e unidades básicas do município de Passa Quatro. | Adesão 003/2024 | - |
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| 148/2024 | Contratação de empresa para a prestação de serviços de serralheria e alvenaria, com fornecimento de materiais. | Pregão Eletrônico 023/2024 | 29/07/2024 |
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| 144/2024 | Contratação De Pessoa Jurídica Para Prestação De Serviço De Instrutores De Oficinas (Oficineiros) Para Desenvolvimento De Oficinas Diversas. | Pregão Eletrônico 022/2024 | 25/06/2024 |
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| 143/2024 | Registro De Preços Visando O Fornecimento Eventual E Parcelado De Produto Químico. | Pregão Eletrônico 021/2024 | 20/06/2024 |
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| 141/2024 | Chamamento Público Para Credenciamento De Músicos Com Reconhecimento Local E/Ou Regional (Somente Cidades Que Fazem Divisa Territorial Com O Município De Passa Quatro), Para Participação Em Eventos Diversos, Projetos Culturais, Feiras, Comemorações. | Chamada Pública 002/2024 | 20/06/2024 |
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| 140/2024 | Contratação do MEI José Valladão Filho 88549674753, para apresentação do Show Musical "Capital Elétrico", que será realizada no dia 05 de julho de 2024, durante as festividades do festival "Passa Quatro Gastronomia" - 14ª Edição. | Inexigibilidade 011/2024 | - |
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| 139/2024 | Contratação De Empresa Para Fornecimento De Materiais Diversos Para A Decoração Para Evento. | Pregão Eletrônico 020/2024 | 11/06/2024 |
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| 134/2024 | Registro De Preços Visando A Aquisição Eventual E Parcelada De Materiais Hidráulicos. | Pregão Eletrônico 019/2024 | 14/06/2024 |
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| 133/2024 | Registro De Preços Visando A Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços Eventuais De Sonorização, Iluminação E Painel De Led. | Pregão Eletrônico 018/2024 | 13/06/2024 |
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| 124/2024 | Registro de preços visando a contratação de empresa para locação de estruturas diversas para eventos. | Pregão Eletrônico 017/2024 | 07/06/2024 |
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| 123/2024 | Locação de Imóvel em Área Urbana Central, para Uso Institucional de Unidade do Município de Passa Quatro. | Pregão Eletrônico 016/2024 | 05/06/2024 |
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| 120/2024 | Adesão a ata de registro de preços n° 09/2023 - Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Extremo Sul de Minas - CIMESMI. | Adesão 002/2024 | - |
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| 116/2024 | Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Telefonia Móvel, SMP (Serviço Móvel Pessoal), Com Ligações de Longa Distância Nacional, para Uso dos Servidores Da Prefeitura Municipal de Passa Quatro, Com Fornecimento de Aparelhos Novos, de Acesso Móvel Pós Pagos, Em Regime de Comodato. | Pregão Eletrônico 015/2024 | 23/05/2024 |
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| 099/2024 | Registro de Preços Visando a Contratação de Empresa para Fornecimento Eventual e Parcelada de Itens de Padaria. | Pregão Eletrônico 014/2024 | 28/05/2024 |
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| 094/2024 | Contratação De Empresa Para Fornecimento De Câmara Fria Para Armazenamento De Medicamentos Na Farmácia Municipal. | Pregão Eletrônico 013/2024 | 21/05/2024 |
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| 089/2024 | Contratação De Empresa Para Fornecimento De Fraldas Geriátricas. | Pregão Eletrônico 012/2024 | 22/05/2024 |
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| 081/2024 | Contratação De Empresa Para Fornecimento De Fórmula Infantil, Suplementos E Dieta Enteral. | Pregão Eletrônico 011/2024 | 03/05/2024 |
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| 080/2024 | Contratação De Empresa Para Prestações De Serviços De Mão De Obra Temporária Para Apoio Na Limpeza E Faxina Do Local De Evento Do Festival De Gastronomia. | Pregão Eletrônico 010/2024 | 06/05/2024 |
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| 078/2024 | Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Telefonia Móvel, SMP (Serviço Móvel Pessoal), Com Ligações de Longa Distância Nacional, para Uso dos Servidores Da Prefeitura Municipal de Passa Quatro, Com Fornecimento de Aparelhos Novos, de Acesso Móvel Pós Pagos, Em Regime de Comodato. | Pregão Eletrônico 009/2024 | 24/04/2024 |
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| 077/2024 | Contratação da empresa Fabio Satim Promoções LTDA., inscrita no CNPJ sob o número 05.404.310/0001-95, para apresentação do show artístico "Fabio Satim", que será realizado no dia 02 de maio de 2024, durante as festividades da Santa Casa, e exposição de mini animais. | Inexigibilidade 009/2024 | - |
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| 076/2024 | Contratação da empresa Ponto de Bala Produções e Editora Musical LTDA, para apresentação do show musical "Zeca Baleiro", que será realizada no dia 07 de julho de 2024, durante as festividades do Festival Passa Quatro Gastronomia 14ª Edição. | Inexigibilidade 008/2024 | - |
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| 075/2024 | Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Técnicos Especializados Consistentes em Serviço Mecânico, com Fornecimento de Peças, de Caminhão Basculante. | Pregão Eletrônico 008/2024 | 22/04/2024 |
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| 074/2024 | Contratação da empresa MV Produções Atísticas LTDA, para apresentação do show musical "Alceu Valença", que será realizada no dia 31 de agosto de 2024, durante as festividades do Aniversário de Passa Quatro 2024. | Inexigibilidade 007/2024 | - |
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| 073/2024 | Fornecimento de Livros literários e contratação do professor e escritor Daniel Munduruku para participar das atividades pedagógicas organizadas pela Secretaria Municipal de Passa Quatro no decorrer do ano letivo de 2024. | Inexigibilidade 006/2024 | - |
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| 072/2024 | Contratação da empresa PRESSÃO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o número 44.412.410/0001-15, para apresentação do show artístico “PEDRO PAULO & ALEX”, que será realizado no dia 25 de julho de 2024, durante as festividades do Rodeio 2024, promovido pelo Sindicato Rural. | Inexigibilidade 005/2024 | - |
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| 071/2024 | Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Locação de Concentradores para Oxigenoterapia com Manutenção Corretiva e Preventiva de Concentradores de Oxigênio e Kit de Oxigenoterapia. | Pregão Eletrônico 007/2024 | 16/04/2024 |
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| 070/2024 | Adesão à ARPE 317/2023 - Medicamentos Básicos. | Adesão 001/2024 | - |
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| 069/2024 | Registro de Preços Visando a Aquisição Eventual e Parcelada de Gás de Cozinha. | Pregão Eletrônico 006/2024 | 09/04/2024 |
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| 060/2024 | Prestação de serviço para implantação do sistema municipal de cultura, em todas as suas etapas, para que o município de Passa Quatro faça parte do sistema nacional de cultura, de natureza especial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas | Dispensa Simples 001/2024 | - |
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| 054/2024 | Registro de Preços Visando a Aquisição Eventual e Parcelada de Baterias Automotivas. | Pregão Eletrônico 005/2024 | 20/03/2024 |
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| 046/2024 | Fornecimento de Sensores e Leitores de Monitorização Contínua de Glicose. | Pregão Eletrônico 004/2024 | 18/03/2024 |
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| 045/2024 | Contratação de Empresa para Preparar Alunos, Oriundos Prioritariamente da Escola Pública, para o ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio). | Pregão Eletrônico 003/2024 | 19/03/2024 |
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| 038/2024 | Registro de Preços Visando a Aquisição Eventual e Parcelada de Gás de Cozinha. | Pregão Eletrônico 002/2024 | 11/03/2024 |
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| 021/2024 | Contratação do microempreendedor individual, Sr. Rodrigo Cândido 16423005869, para apresentação da bateria de escola de samba "Vai Vai", que será realizado no dia 11 de fevereiro de 2024, durante as festividades do Carnaval 2024. | Inexigibilidade 003/2024 | - |
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| 014/2024 | Contratação da empresa MA GA Shows Produções Artísticas LTDA, para apresentação do show artístico "Samba de Raínha", que será realizado no dia 10 de fevereiro de 2024, durante as festividades do carnaval de 2024. | Inexigibilidade 002/2024 | - |
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| 003/2024 | Contratação de empresa para prestação de serviços de montagem, desmontagem, manutenção, plantão e instalações elétricas para diversos eventos. | Pregão Eletrônico 001/2024 | 07/02/2024 |
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| 002/2024 | Contratação da Associação Amigos do Zé Pereira, para apresentação do show artístico " Cordao da Bola Preta", que será realizado no dia 12 de fevereiro de 2024. | Inexigibilidade 001/2024 | - |
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| 001/2024 | Credenciamento de músicos, bandas e grupos musicais com reconhecimento local, de natureza especial, para compor a programação musical do evento “Carnaval Passa Quatro 2024”. | Chamada Pública 001/2024 | 02/02/2024 |
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