Instrução Normativa 28/99

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Licitação

Número Objeto Modalidade Data Resultado
017/2023 Locação de um imóvel para sediar o CRAS - Centro de Referência de Assistência Social. Dispensa -



017/2023 Aquisição de vale transporte para os servidores municipais, vale transporte para usuários dos progarmas do FMAS e pacientes do CAPS e passes escolares para os alunos devidamente matriculados na rede de ensino municipal e estadual. Inexigibilidade -



118/2023 Registro de preços visando o fornecimento eventual e parcelado de lanches (coffee break) para cursos, treinamentos e eventos diversos. Pregão Eletrônico 02/02/2024









117/2023 Registro de preços visando a contratação de empresa para prestação de serviços eventuais de sonorização e iluminação. Pregão Eletrônico 18/01/2024











116/2023 Registro de preços visando o fornecimento eventual e parcelado de gêneros alimentícios - produtos de padaria. Pregão Eletrônico 29/01/2024









007/2023 Aquisição parcelada de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural. Chamada Pública 01/02/2024







013/2023 Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de materiais hidráulico. Pregão 31/01/2024







012/2023 Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de materiais básicos de construção e afins. Pregão 30/01/2024







011/2023 Registro de preços visando o fornecimento eventual e parcelado de gêneros alimentícios. Pregão 26/01/2024







010/2023 Registro de Preços Visando a Aquisição Eventual e Parcelada de Materiais Elétricos de Construção. Pregão 22/01/2024









009/2023 Registro de Preços Visando a Aquisição Eventual e Parcelada de Materiais de Higiene e Limpeza. Pregão 23/01/2024







115/2023 Registro de Preços Visando a Aquisição Eventual e Parcelada de Quadro Branco. Pregão Eletrônico 24/5/2024











114/2023 Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Coleta, Transporte, tratamento e Destinação Final de Resíduos de Saúde (Grupos “A”, ‘B” e “E”). Pregão Eletrônico 19/01/2024









022/2023 Locação de imóvel para sediar as instalações da Secretaria Municipal de Saúde. Tomada de Preços 18/01/2024







113/2023 Registro de Preços Visando a Aquisição Eventual e Parcelada de Artefatos de Concreto e Barro. Pregão Eletrônico 17/01/2024









008/2023 Registro de Preços Visando a Aquisição Eventual e Parcelada de Madeiras, Tintas e Correlatos. Pregão 16/01/2024









112/2023 Registro de Preços Visando a Aquisição Eventual e Parcelada de Hortifruti. Pregão Eletrônico 15/01/2024









111/2023 Registro de Preços Visando a Aquisição Eventual e Parcelada de Itens de Açougue. Pregão Eletrônico 12/01/2024









110/2023 Registro de Preços Visando a Aquisição Eventual e Parcelada de Gás de Cozinha. Pregão Eletrônico 11/01/2024







109/2023 Registro de Preços Visando a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Eventuais e Parcelados de Manutenção Preventiva e Corretiva dos Veículos Leves da Frota Municipal. Pregão Eletrônico 10/01/2024









108/2023 Registro de Preços Visando a Aquisição Eventual e Parcelada de Materiais Permanentes e de Consumo Diversos. Pregão Eletrônico 09/01/2024









107/2023 Aquisição de Equipamentos Permanentes Diversos. Pregão Eletrônico 27/12/2023









106/2023 Registro de Preços Visando a Contratação de Empresas para a Prestação de Serviços de Transporte Escolar. Pregão Eletrônico 28/12/2023













105/2023 Registro de Preços Visando a Aquisição Eventual e Parcelada de Produtos Químicos para Utilização nas Estações de Tratamento de Água do Município. Pregão Eletrônico 27/12/2023









104/2023 Registro de preços visando a contratação de empresa para prestação de serviços eventuais e parcelados de divulgação e comunicação escrita (Jornal Diário) para publicações de atos, eventos, leis, extratos, editais, relatórios, matérias institucionais e outras de interesse do município. Pregão Eletrônico 14/12/2023









103/2023 Contratação de empresa para prestação de serviços de planejamento, organização e realização de Concurso Público de Provas e Títulos para seleção de candidatos para provimento de vagas em cargos do quadro de servidores do Município de Passa-Quatro. Pregão Eletrônico 12/12/2023









102/2023 Registro de Preços Visando a Aquisição Eventual e Parcelada de Óleo Lubrificante para Manutenção da Frota de Veículos no Município de Passa Quatro/MG. Pregão Eletrônico 08/12/2023









101/2023 Registro de Preços Visando a Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviço Eventual e Parcelado de Instrutor de Oficina (Oficineiro) para Desenvolvimento de Atividades dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCVF) do CRAS e Demais Projetos Sociais Voltados às Crianças, Adolescentes e Idosos, de Acordo com a Solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social. Pregão Eletrônico 06/12/2023









099/2023 Registro de Preços Visando a Contratação Eventual e Parcelada de Empresa para Prestação de Serviço de Brigadista e de Apoio para Eventos. Pregão Eletrônico 19/12/2023















009/2023 Contratação de empresa para fornecimento de materiais para a confecção de próteses dentárias, incluindo as moldagens e provas por profissional cirurgião dentista, em atendimento ao solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Passa Quatro-MG. Adesão -



008/2023 Fornecimento eventual e parcelado de medicamentos baseados em percentual de desconto sobre os preços fixados na tabela de preços de medicamentos do governo federal ministério da Saúde/CMES, Adesão a Ata de Registro de Preços nº 004/2023, Pregão Eletrônico nº 002/2022, do consórcio intermunicipal de desenvolvimento rural sustentável – CIDRUS. Adesão -

006/2023 Contratação de empresa para serviço de PABX - através de adesão à ata de registros de preços nº 238/2022 - planejamento nº 108/2022 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais - SEPLAG/MG. Adesão -

005/2023 Adesão - Ata de Registro de Preços n° 247/2022 Secretaria de Estado e Planejamento e Gestão - SEPLAG. Adesão -

098/2023 Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de sistemas compactos de tratamento de esgoto. Pregão Eletrônico 07/12/2023









007/2023 Registro de Preços Visando a Aquisição Eventual e Parcelada de Peças para o Setor Odontológico. Pregão 11/12/2023







097/2023 Registro de Preços Visando a Aquisição Eventual e Parcelada de Protetor Solar e Repelente. Pregão Eletrônico 07/12/2023









100/2023 Aquisição de materiais permanente e de consumo diversos. Pregão Eletrônico 05/12/2023







003/2023 Adesão ao Pregão Eletrônico nº 009/2023, Processo nº 029/2023, do consórcio intermunicipal de sáude - CIS São Lourenço, para compra de medicamento básico pela farmácia básica municipal, assistência social, pronto socorro e atendimento de ordem judicial. Adesão -

002/2023 Adesão a Ata de Registro de Preços nº 252/2022, SEPLAG - para compra de insumos para a farmacia municipal. Adesão -

001/2023 Adesão - Ata de Registro de Preços n° 247/2022 Secretaria de Estado e Planejamento e Gestão - SEPLAG. Adesão -

004/2023 Credenciamento de músicos com reconhecimento local e/ou regional para compor a programação arística do projeto "Domingo na Tenente Viotti. Chamada Pública 14/11/2023 a 29/11/2023







093/2023 Aquisição de mobiliário e/ou equipamentos permanentes diversos. Pregão Eletrônico 29/11/2023









021/2023 Contratação de empresa para manutenção corretiva na Casa da Cultura. Tomada de Preços 06/12/2023











096/2023 Registro de Preços visando a aquisição eventual e parcelada de materiais permanentes diversos. Pregão Eletrônico 04/12/2023









006/2023 Seleção de projetos culturais de DEMAIS AREAS DE CULTURA para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do MUNICÍPIO DE PASSA QUATRO. Chamada Pública 13/11/2023 a 28/11/2023



005/2023 Seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do MUNICÍPIO DE PASSA QUATRO. Chamada Pública 13/11/2023 a 28/11/2023



095/2023 Aquisição de 01 veículo tipo Pick Up 0 (zero) km e 01 veículo tipo Automotor Hatck 0 (zero) km, conforme repasse Convenio nº 1491001033/2023/SEGOV/PADE. Pregão Eletrônico 01/12/2023









094/2023 Aquisição de retroescavadeira, 0km, conforme Convenio/Mapa n° 942039/2023. Pregão Eletrônico 30/11/2023











092/2023 Aquisição de Onibus Escolar Urbano - 30 lugares para transporte escolar de Alunos da Rede Pública - Repasse Convênio n° 1261002323/2022/SEE. Pregão Eletrônico 23/11/2023







091/2023 Registro de Preços para Aquisição Eventual e Parcelada de Material Permanente, para Atender às Necessidades do Setor Odontológico da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Passa Quatro. Pregão Eletrônico 22/11/2023











019/2023 Contratação de Empresa para Execução de Ampliação/Reforma de Praça, Parquinho e Vestiário. Tomada de Preços 17/11/2023











020/2023 Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obra de Infraestrutura de Rede de Esgoto, Rede Pluvial e Rede de Água Potável do Loteamento São Miguel. Tomada de Preços 21/11/2023









090/2023 Aquisição de Bandeiras, Base e Mastro. Pregão Eletrônico 08/11/2023









018/2023 Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação - Repasse Convênio de Saída nº 1301001068/2023 – Seinfra. Tomada de Preços 14/11/2023









017/2023 Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação de trechos de Estradas Viárias Rurais e Vias Públicas de diversos Bairros do município. Tomada de Preços 10/11/2023











089/2023 Registro de preços visando a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço eventual e parcelado de instrutor de oficina (Oficineiro) para desenvolvimento de atividades dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos (SCVF) do Cras e demais projetos sociais voltados às crianças, adolescentes e idosos, de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social. Pregão Eletrônico 27/10/2023







088/2023 Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação de grades, telas e portões, dentre outros, com fornecimento de material, na UBS Ana Rosa. Pregão Eletrônico 25/10/2023











006/2023 Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de materiais de artesanato, pintura e corte costura. Pregão 07/11/2023







087/2023 Registro de preços visando a contratação de empresas para a prestação de serviços de transporte escolar. Pregão Eletrônico 30/10/2023









086/2023 Prestação de serviço de serralheria e instalação de calhas. Pregão Eletrônico 26/10/2023









085/2023 Aquisição de materiais permanentes diversos e serviços para o Projeto Cultural - Passa Quatro Canta a Letra, conforme convênio nº 1271002577/2022/SECULT. Pregão Eletrônico 24/10/2023









016/2023 Contratação de empresa autorizada para prestação de serviço de manutenção programada (1ª revisão/10.000km) com fornecimento de peças e acessórios de reposição, durante o período de garantia de fábrica do veículo oficial Fiat Mobi Like. Dispensa -



084/2023 Aquisição de Onibus Escolar Urbano - 30 lugares para transporte escolar de Alunos da Rede Pública - Repasse Convênio n° 1261002323/2022/SEE Pregão Eletrônico 23/10/2023







083/2023 Aquisição de retroescavadeira, 0km, conforme Convenio/Mapa n° 942039/2023. Pregão Eletrônico 17/10/2023







082/2023 Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de oleo lubrificante, fluidos, filtros, dentre outros, para manutenção da frota de veículos no Município de Passa Quatro/MG. Pregão Eletrônico 11/10/2023









081/2023 Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços Diversos Voltados à Educação Patrimonial, Conforme Deliberação Normativa Conep Nº 01/2021 e a Portaria Iepha Nº 35, de 23 de Setembro de 2022 em Vigor Pregão Eletrônico 06/10/2023







080/2023 Registro de Preços Visando a Aquisição Eventual e Parcelada de Pó de Pedra (Limpo e Seco). Pregão Eletrônico 03/10/2023









079/2023 Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de medicamento canabidiol. Pregão Eletrônico 02/10/2023









078/2023 Aquisição de Materiais Permanentes Agrícolas Diversos. Pregão Eletrônico 28/09/2023









016/2023 Contratação De Empresa Para Manutenção Corretiva e Pintura na Ubs Central, Localizado Na Avenida Coronel Ribeiro Pereira - Centro. Tomada de Preços 29/09/2023









077/2023 Aquisição Eventual e Parcelada de Pranchão e Viga de Eucalipto para Serem Utilizados em Obras Novas ou Manutenções Necessárias. Pregão Eletrônico 26/09/2023









015/2023 Contratação de empresa especializada para a reforma da sede da Prefeitura Municipal e instalação de calhas no Velório Municipal. Tomada de Preços 27/09/2023









076/2023 Aquisição de Materiais Esportivos, para Atender às Necessidades da Secretaria Municipal de Esportes. Pregão Eletrônico 22/09/2023









075/2023 Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de materiais permanentes diversos. Pregão Eletrônico 19/09/2023









074/2023 Registro de Preços Visando a Aquisição Eventual e Parcelada de Materiais de Consumo, Peças de Mão Instrumentais para o Ano, para Atender às Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Passa Quatro – Setor Odontológico. Pregão Eletrônico 14/09/2023









014/2023 Contratação de Empresa Especializada para A Prestação De Serviços Técnicos Profissionais Especializados De Consultoria, Assessoria, Treinamento e Apoio para Execução, Orientação, Planejamento de Ações Voltadas ao Desenvolvimento da Política Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural de Passa Quatro. Tomada de Preços 13/09/2023







073/2023 Aquisição de equipamento/material permanente para a Secretaria Municipal De Saúde E Suas Unidades Básicas de Saúde de Passa Quatro, através das Resoluções nº 8.161 de 18/05/2022, nº 7.732 de 22/09/2021, nº 7.730 de 22/09/2021 (Secretaria de Estado De Saúde MG) e Emenda Parlamentar nº 11428.122000/1210-04 (Ministério da Saúde). Pregão Eletrônico 31/08/2023











016/2023 Contratação da empresa FOTASSI PRODUÇÕES LTDA, para apresentação do artista Milton Guedes, que será realizada no dia 02 de setembro de 2023, durante as festividades do aniversário de Passa Quatro. Inexigibilidade -



012/2023 Contratação de empresa especializada para a reforma da sede da Prefeitura Municipal e instalação de calhas no Velório Municipal. Tomada de Preços 30/08/2023







015/2023 Contratação de empresa autorizada para prestação de serviço de manutenção programada (1ª revisão/10.000km) com fornecimento de peças e acessórios de reposição, durante o período de garantia de fábrica dos veículos oficiais Fiat/Strada cabine dupla (Freedom e Volcano), flex 1.3. Dispensa -



072/2023 Registro de Preços Visando a Aquisição Eventual e Parcelada de Pó de Pedra (Limpo e Seco). Pregão Eletrônico 24/08/2023







071/2023 Registro de Preços Visando a Aquisição Eventual e Parcelada de Materiais de Consumo, Epi's e Permanente Diversos. Pregão Eletrônico 23/08/2023









070/2023 Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços Diversos Voltados à Educação Patrimonial, Conforme Deliberação Normativa Conep Nº 01/2021 e a Portaria Iepha Nº 35, de 23 de Setembro de 2022 em Vigor. Pregão Eletrônico 22/08/2023







013/2023 Contratação de empresa especializada para reforma/restauração da ponte férrea sobre o Ribeirão Barrinha. Tomada de Preços 21/08/2023











069/2023 Registro de Preços Visando a Aquisição Eventual e Parcelada de Suplemento Alimentar. Pregão Eletrônico 11/08/2023









008/2023 Contratação de Empresa para Execução de Obra de Construção da Quadra Poliesportiva na Escola Municipal do Futuro. Tomada de Preços 10/08/2023











011/2023 Contratação de Empresa para Reforma na Quadra Poliesportiva do Bairro Pinheirinhos no Município de Passa Quatro/MG. Tomada de Preços 09/08/2023











067/2023 Aquisição de Materiais e Equipamentos Permanentes para o CAPS Através da Resolução Nº 8.438 de 09 de Novembro de 2022. Pregão Eletrônico 02/08/2023









010/2023 Contratação de empresa para execução de obra de calçamento em bloquete da ciclovia, pavimentação de calçada e rua. Tomada de Preços 03/08/2023













068/2023 Aquisição de materiais permanentes diversos e serviços para o Projeto Cultural - Passa Quatro Canta e Letra, conforme convênio nº 1271002577/2022/SECULT. Pregão Eletrônico 07/08/2023











066/2023 Registro de preços visando a contratação de empresa para o fornecimento de refeições para os pacientes e acompanhantes, em São Lourenço/MG. Pregão Eletrônico 01/08/2023





065/2023 Contratação de empresa para prestação de serviços de conserto de caminhão coletor de lixo com prensa, com fornecimento de peças. Pregão Eletrônico 28/07/2023













015/2023 Contratação da empresa Caramelo Edições Musicais LTDA ME para apresentação do Artista "Flávio Venturini", que será realizado no dia 15 de julho de 2023, durante as festividades do Festival Passa Quatro Gastronomia. Inexigibilidade -



014/2023 Contratação da empresa Guedes Custom Produção Artística LTDA para apresentação do artista "Beto Guedes", que será realizado no dia 07 de julho de 2023, durante as festividades do Festival Passa Quatro Gastronomia. Inexigibilidade -



062/2023 Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Criação de Arte, Execução e Instalação de Mosaico com Pastilhas de Vidro e Azulejo, com Fornecimento de Material, na Escadaria da Igreja Matriz de São Sebastião de Passa Quatro. Pregão Eletrônico 27/07/2023













005/2023 Registro de Preços Visando a Aquisição Eventual e Parcelada de Materiais Hidráulicos. Pregão 25/07/2023







009/2023 Contratação de Empresa para Construção de Reforço Estrutural da Ponte Nova Barrinha. Tomada de Preços 26/07/2023











064/2023 Registro de Preços Visando a Aquisição Eventual e Parcelada de Refeição Individual Preparada (Marmitex) para Pacientes do Caps I (Centro de Atenção Psicossocial). Pregão Eletrônico 17/07/2023





063/2023 Aquisição de Materiais Esportivos, para Atender às Necessidades da Secretaria Municipal de Esportes. Pregão Eletrônico 21/07/2023









061/2023 Aquisição de aparelhos de pressão, através das resoluções nº 7.730 e nº 7731 para atender às necessidades dos setores da Secretaria Municipal de Saúde: estratégia saúde da família (esf's), pronto socorro, policlínica e caps. Pregão Eletrônico 18/07/2023









014/2023 Contratação de empresa para prestação de serviços de jardinagem, com fornecimento das plantas e insumos em locação, visando a execução do paisagismo do Festival Passa Quatro Gastronomia 13° Edição. Dispensa -



060/2023 Contratação de empresa para prestação de serviços de decoração com tecido, com locação de material, para o evento "Festival Passa Quatro Gastronomia 13ª Edição". Pregão Eletrônico 29/06/2023









059/2023 Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de materiais de consumo e instrumentais para o setor odontológico. Pregão Eletrônico 12/07/2023







058/2023 Aquisição de Bens Permanentes para a Defesa Civil do Município de Passa Quatro. Pregão Eletrônico 13/07/2023

















056/2023 Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para unidade de Atenção Especializada em Saude. Pregão Eletrônico 11/07/2023









051/2023 Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de suprimentos de informática. Pregão Eletrônico 05/07/2023









057/2023 Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de medicamento canabidiol. Pregão Eletrônico 27/06/2023

















003/2023 Credenciamento de músicos, bandas e grupos musicais reconhecidos pela opinião pública local, para compor a programação musical do evento “Festival Passa Quatro Gastronomia 2023”. Chamada Pública 15/06/2023











055/2023 Contrataçao de empresas para prestaçao de serviços de apoio para limpeza e faxina para realizaçao de eventos. Pregão Eletrônico 14/06/2023









054/2023 Contratação de empresa para prestação de serviço de brigadistas e de vigilante desarmado para realização de eventos. Pregão Eletrônico 12/06/2023













053/2023 Registro de preços visando a contratação de empresa para fornecimento eventual e parcelado, por locação, de estruturas diversas para eventos. Pregão Eletrônico 22/06/2023











052/2023 Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de fralda geriátrica. Pregão Eletrônico 06/07/2023









050/2023 Aquisição de material permanente de saúde através de recurso proveniente da Resolução SES nº 8.192, de 09 de junho de 2022. Pregão Eletrônico 04/07/2023







049/2023 Aquisição de equipamentos permanentes para a secretaria municipal de esportes Pregão Eletrônico 21/06/2023











013/2023 Contratação da empresa Mallupy Entretenimento LTDA, para apresentação do artista "Toni Garrido", que será realizado no dia 13 de julho de 2023, durante as festividades do festival Passa Quatro Gastronomia. Inexigibilidade -



006/2023 Contratação de Empresa para Construção de Reforço Estrutural da Ponte Nova Barrinha. Tomada de Preços 06/06/2023









048/2023 Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de materiais de expediente e papelaria. Pregão Eletrônico 01/06/2023









012/2023 Contratação de empresa autorizada para prestação de serviço de revisão programada, com fornecimento de peças e acessórios de reposição, durante o período de garantia de fábrica do veículo oficial FIAT/Argo Flex. Dispensa -



047/2023 Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de máquinas multifuncionais (copiadora/impressora/scanner), com material de consumo incluso (toner, cilindro e outros), exceto papel, e assistência técnica durante o período contratual, incluindo peças de reposição e mão de obra. Pregão Eletrônico 14/06/2023











005/2023 Contratação de empresa para execução de obra de calçamento em bloquete da ciclovia, pavimentação de calçada e rua. Tomada de Preços 12/06/2023









012/2023 Contratação da empresa CP45 Shows e Eventos LTDA, para apresentação da dupla "Cezar e Paulinho", que será realizado no dia 01 de setembro de 2023, durante as festividades do anivesário de Passa Quatro. Inexigibilidade -



046/2023 Aquisição de material permanente de saúde através da Emenda Parlamentar nº 11 8.122000/1170-01. Pregão Eletrônico 20/06/2023











045/2023 Aquisição eventual e parcelada de inseticida para combate ao mosquito transmissor da dengue e outras doenças, para atender a demanda da área urbana no município de Passa Quatro/MG. Pregão Eletrônico 19/06/2023













011/2023 Contratação da empresa Fuscão Preto Shows e Promoções Artísticas LTDA, para apresentação da banda "Trio Parada Dura", que será realizado no dia 27 de julho de 2023, durante a 43° Expo Rodeio Fest. Inexigibilidade -



044/2023 Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos do setor odontológico. Pregão Eletrônico 16/06/2023













042/2023 Contratação de empresa para prestação de serviços de controle de escorpiões, de acordo com as normas da Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária. Pregão Eletrônico 23/05/2023









043/2023 Aquisição de material permanente de saúde através da Emenda Parlamentar Nº 11428.122000/1170-01. Pregão Eletrônico 15/06/2023









041/2023 Aquisição de materiais permanentes diversos e serviços para o Projeto Cultural - Passa Quatro Canta e Letra, conforme convênio nº 1271002577/2022/SECULT. Pregão Eletrônico 13/06/2023









040/2023 Aquisição de materiais permanentes diversos para Escolas da Rede Municipal através do Convênio 1309/2022/SEE. Pregão Eletrônico 18/05/2023









004/2023 Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de peças originais e serviços, para manutenção preventiva e corretiva em roçadeiras Stihl FS220. Pregão 17/05/2023





039/2023 Contratação de empresa especializada para preparar alunos, oriundos prioritariamente da escola pública, para o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). Pregão Eletrônico 15/05/2023









038/2023 Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de refeição individual preparada (marmitex) para pacientes do CAPS I (centro de atenção psicossocial). Pregão Eletrônico 16/05/2023







037/2023 Registro de preços visando a contratação de empresas para a prestação de serviços de transporte escolar. Pregão Eletrônico 12/05/2023









004/2023 Contratação de Empresa para Construção de Reforço Estrutural da Ponte Nova Barrinha. Tomada de Preços 15/05/2023





036/2023 Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de areia, brita e correlatos. Pregão Eletrônico 11/05/2023











011/2023 Contratação de empresa para exposição de mini animais durante o evento "Mini Fazendinha" a ser promovido pela Secretaria Municipal de Agricultura Pecuária e Meio Ambiente de Passa Quatro/MG. Dispensa -



010/2023 Contratação de serviços técnicos profissionais especializados visando à Consultoria, Assessoria, Treinamento e Apoio Jurídico-Administrativo à Secretaria Municipal de Administração, para elaboração e execução dos novos procedimentos voltados às licitações e contratações municipais adequados à Lei 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos NLLCA. Inexigibilidade -





008/2023 Contratação de prestadores de serviços de saúde no âmbito do município de Passa Quatro/MG. Inexigibilidade -



003/2023 Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de materiais de expediente e papelaria. Pregão 05/05/2023











035/2023 Aquisição de carro maca hospitalar. Pregão Eletrônico 04/05/2023











034/2023 Registro de preços visando a contratação de empresa para prestação de serviços eventuais de sonorização e iluminação. Pregão Eletrônico 28/04/2023











009/2023 Contratação de prestador de serviço de saúde no âmbito do município de Passa Quatro. Inexigibilidade -





010/2023 Fornecimento parcelado de combústiveis para abastecimento dos veículos pertencentes à frota municipal e 57° Batalhão de Polícia Militar (Convênio n° 001/2023). Dispensa -





003/2023 Contratação de empresa para a reforma e ampliação da Quadra Poliesportiva do Bairro Santa Terezinha no Município de Passa Quatro - MG. Tomada de Preços 18/04/2023











025/2023 Aquisição parcelada de materiais esportivos e de premiação. Pregão Eletrônico 17/04/2023









033/2023 Contratação de empresa especializada para fornecimento de Sistema de Gestão Escolar - SGE, em ambiente Web, para todas as escolas da rede municipal de educação e secretaria municipal de educação, conforme especificações constantes do termo de referência, anexo I. Pregão Eletrônico 14/04/2023









030/2023 Contratação de empresa especializada para preparar alunos, oriundos prioritariamente da escola pública, para o Enem (exame nacional do ensino médio). Pregão Eletrônico 12/04/2023







032/2023 Registro de preços visando a contratação de pessoa jurídica (oficineiros) para ministrar aulas voltados às crianças, adolescentes e idosos no CRAS. Pregão Eletrônico 11/04/2023











031/2023 Registro de preços visando a contratação de empresa para prestação de serviços de funilaria e pintura dos veículos e máquinas da frota municipal. Pregão Eletrônico 10/04/2023









029/2023 Registro de preços visando a aquisição de material médico hospitalar (dispositivo para incontinência urinária e coletor de urina), para atender às necessidades dos usuários do SUS. Pregão Eletrônico 03/04/2023









009/2023 Locação de imóvel em área urbana, para uso institucional de unidade do Município de Passa Quatro. Dispensa -





028/2023 Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de gêneros alimentícios- itens de açougue. Pregão Eletrônico 30/03/2023









027/2023 Registro de preços visando a contratação de empresas para a prestação de serviços de transporte escolar. Pregão Eletrônico 29/03/2023









002/2023 Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de peças originais e serviços, para manutenção preventiva e corretiva em roçadeiras STIHL FS220. Pregão 31/03/2023





002/2023 Contratação de empresa especializada para construção de muro, calçada e instalação de alambrado na Creche Municipal. Tomada de Preços 30/03/2023











001/2023 Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação de estradas vicinais, conforme contrato de repasse nº 919429/2021/MAPA/CAIXA. Tomada de Preços 29/03/2023











026/2023 Contratação de empresa para prestação de serviços eventuais e parcelados de lavagem e higienização dos veiculos da frota municipal. Pregão Eletrônico 28/03/2023









023/2023 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de planejamento, organização e realização de concurso público de provas (escrita e de títulos) para recrutamento de pessoal para provimento de cargos públicos da educação. Pregão Eletrônico 27/03/2023









024/2023 Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de monitoramento, rastreamento e bloqueio veicular. Pregão Eletrônico 24/03/2023









022/2023 Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de agregados graúdos e miúdos para consumo em obras, manutenção dos prédios municipais e uso em estradas. Pregão Eletrônico 28/03/2023







021/2023 Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de pneus e correlatos novos (primeira vida), para os veículos oficiais e máquinas pertencentes à frota municipal. Pregão Eletrônico 27/03/2023











020/2023 Registro de preços visando a contratação de empresas para a prestação de serviços de transporte escolar. Pregão Eletrônico 24/03/2023











019/2023 Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de hortifruti. Pregão Eletrônico 23/03/2023









018/2023 Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de refeição individual preparada (marmitex) para Pacientes do CAPS I (Centro de Atenção Psicossocial). Pregão Eletrônico 22/03/2023







001/2023 Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de medicamentos de referência. Pregão 21/03/2023











017/2023 Contratação de empresa para prestação de serviços de recebimento e destinação final de resíduos sólidos domiciliares e comerciais gerados no município de Passa Quatro - MG, em aterro sanitário devidamente licenciado pelos órgãos ambientais competentes. Pregão Eletrônico 17/03/2023











016/2023 Registro de preços visando a contratação de Pessoa Jurídica (Oficineiros) para ministrar diversas aulas voltados às Crianças, Adolescentes e Idosos no CRAS. Pregão Eletrônico 15/03/2023









015/2023 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de planejamento, organização, avaliação psicológica e execução de processo de escolha unificada de Conselheiros Tutelares, e curso de capacitação dos eleitos. Pregão Eletrônico 14/03/2023









014/2023 Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de gêneros alimentícios- itens de açougue. Pregão Eletrônico 07/03/2023









008/2023 Fornecimento parcelado de combustíveis para o abastecimento dos veículos pertencentes à frota municipal e 57° Batalhão de Polícia Militar (convênio n°001/2023). Dispensa -





007/2023 Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio, organização e produção de camarins para o evento Carnaval 2023. Dispensa -



006/2023 Contratação de empresa para prestação de serviços de monitoramento com câmeras de vídeo para eventos. Dispensa -



007/2023 Contratação da empresa Tianaigor Serviços de Roteiro Digitação e Musica LTDA, para apresentação do show artístico "Du Rio", que sera realizado no dia 18 de fevereiro de 2023, durante as festividades do Carnaval 2023. Inexigibilidade -



012/2023 Registro de preços visando a contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos veiculos pesados e máquinas da frota municipal. Pregão Eletrônico 03/03/2023











013/2023 Registro de preços visando a contratação de empresa para prestação de serviços eventuais e parcelados de consertos e trocas de pneus dos veiculos da frota municipal. Pregão Eletrônico 02/03/2023









011/2023 Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de peça e acessório original de fábrica e/ou genuíno da marca, constante da tabela de preço, para os veículos da frota municipal. Pregão Eletrônico 01/03/2023









006/2023 Contratação da empresa Bamboa Samba Club Produções Artísticas Eireli, para apresentação do show artístico "Bamboa", que será realizado no dia 20 de fevereiro de 2023, durante as festividades do Carnaval 2023. Inexigibilidade -



005/2023 Aquisição de instrumentos musicais e acessórios para equipar a bateria da escola de samba Flor de Minas, que se apresentará no evento "Carnaval 2023". Dispensa -



001/2023 Fornecimento de vales transportes para osdisp servidores municipais, vale transporte para usuários dos programas FMAS e pacientes do CAPS e passes escolares para os alunos devidamente matriculados na rede de ensino municipal e estadual. Inexigibilidade -



005/2023 Contratação da empresa Tá Na Hora Produções Artísticas LTDA, para apresentação do show artístico "Orquestra Voadora", que será realizado no dia 20 de fevereiro de 2023, durante as festividades do carnaval 2023. Inexigibilidade -



004/2023 Contratação da empresa Numa Editora e Produções Artísticas LTDA, para apresentação do artista "Milton Guedes", que será realizado no dia 21 de fevereiro de 2023, durante as festividades do carnaval 2023. Inexigibilidade -



003/2023 Contratação da empresa Soweto Produções Artísticas LTDA, para apresentação do show artístico "Soweto", que será realizado no dia 17 de fevereiro de 2023, durante as festividades do Carnaval 2023. Inexigibilidade -



011/2023 Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio, organização e produção de camarins para o evento Carnaval 2023. Pregão Eletrônico 17/02/2023

002/2023 Contratação da Associação Amigos do Zé Pereira, para apresentação do show artístico "Cordão da Bola Preta". que será realizado no dia 19 de fevereiro de 2023. Inexigibilidade -



004/2023 Contratação de empresa para prestação de serviço de elaboração de projeto de contenção de riscos atinentes a serviços necessários à realização de eventos, com emissão de ART e fornecimento de equipamentos. Dispensa -



002/2023 Credenciamento de músicos, bandas e grupos musicais com reconhecimento local, para compor a programação musical do evento "Passa Quatro Folia Carnaval 2023". Chamada Pública 15/02/2023







010/2023 Registro de preços visando a contratação de empresa para prestação de serviço eventual e parcelado de locação de estruturas diversas para eventos. Pregão Eletrônico 13/02/2023













001/2023 Fornecimento parcelado de combustíveis para abastecimento dos veículos pertencentes à frota municipal e 57° Batalhão de Polícia Militar (Convênio n°001/2023). Dispensa -





009/2023 Contratação de empresa para prestação de serviços de montagem, desmontagem, manutenção, plantão e instalações elétricas para diversos eventos durante o ano de 2023. Pregão Eletrônico 10/02/2023









008/2023 Registro de preços visando à contratação de empresa para prestação de serviço eventual e parcelado de recarga de cilindro de gás medicinal. Pregão Eletrônico 09/02/2023











007/2023 Contratação de empresa para prestação de serviço de brigadistas e de vigilante desarmado para realização do evento "Carnaval 2023". Pregão Eletrônico 08/02/2023









006/2023 Contratação de empresa para locação de trio elétrico, para prestação de serviços durante o evento “Carnaval 2023”. Pregão Eletrônico 07/02/2023









005/2023 Aquisição de materiais de decoração, para o evento ''Carnaval 2023'', promovidos pela Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico. Pregão Eletrônico 06/02/2023









001/2023 Aquisição parcelada de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural. Chamada Pública 02/02/2023



004/2023 Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de planejamento, organização e realização de processo seletivo de provas e títulos para provimento de funções temporárias previstas nas leis municipais nº 2.016/2014 (CAPS) e 2.278/2021 (PSF). Pregão Eletrônico 31/01/2023







003/2023 Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de refeição individual preparada (marmitex) para pacientes do CAPS I (Centro de Atenção Psicossocial). Pregão Eletrônico 30/01/2023









002/2023 Registro de preços visando a contratação de empresa para prestação de serviço eventual de remoção de pacientes em ambulancia UTI - suporte avançado tipo “D” (adulto, pediátrico e neonatal) e ambulancia simples remoção tipo “B”. Pregão Eletrônico 26/01/2023











001/2023 Registro de preços visando a contratação de empresas para a prestação de serviços de transporte escolar. Pregão Eletrônico 18/01/2023















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