Passa Quatro » Transparência » Instrução Normativa 28/99

Instrução Normativa 28/99

Licitação

Número	Objeto	Modalidade	Data
012/2020	Registro de preços visando a contratação de empresa para prestação de serviço eventual e parcelado de recarga de cilindro de gás medicinal.	Pregão Eletrônico	04/01/2021
020/2020	Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de toldos na Escola Municipal José Análio Sobrinho, no bairro Pé do Morro.	Dispensa	-
011/2020	Registro de preços visando à aquisição eventual e parcelada de produtos químicos para utilização nas estações de tratamento de água do município de Passa Quatro/MG.	Pregão Eletrônico	28/12/2020
010/2020	Registro de preços visando à contratação de empresa para a locação de concentradores de oxigênio medicinal, acompanhados de cilindro para uso domiciliar.	Pregão Eletrônico	23/12/2020
055/2020	Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de combustíveis.	Pregão	21/12/2020
003/2020	Seleção de propostas de projetos, visando o credenciamento de profissionais da cultura, produtores culturais e artistas do Município de Passa Quatro – MG para apresentações e desenvolvimento de trabalhos culturais e artísticos, no âmbito da Lei Federal nº 14.017/2020 – Lei Aldir Blanc.	Chamamento Público	18/12/2020
054/2020	Registro de preços visando a contratação de empresa para prestação de serviços de divulgação e comunicação escrita (jornal diário) para publicação de atos, eventos, leis, extratos, editais, relatórios, matérias institucionais e outras de interesse do município.	Pregão	18/12/2020
053/2020	Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de refeição individual preparada (marmitex) para pacientes do CAPS I (Centro de Atenção Psicossocial).	Pregão	18/12/2020
052/2020	Aquisição de jogos e brinquedos para escola da rede municipal de ensino.	Pregão	17/12/2020
009/2020	Registro de preços visando à aquisição eventual e parcelada de medicamentos similares e genéricos, constantes da listagem CMED (câmara de regulação do mercado de medicamentos), através de maior desconto sobre tabela.	Pregão Eletrônico	16/12/2020
018/2020	Prestação de serviço de paisagismo nas praças e trevos do município, incluindo o serviço de plantio e fornecimento de mudas e insumos necessários.	Dispensa	-
019/2020	Prestação de serviços hidráulicos especializados de reparo/manutenção de um caminhão compactador (caminhão de lixo), mod. VW 15.180 - placa HLF 7158, com fornecimento das peças necessárias.	Dispensa	-
051/2020	Registro de preços visando a contratação de empresa para prestação de serviços de conserto de pneus dos veículos da frota municipal.	Pregão	11/12/2020
050/2020	Contratação de serviço de supervisão clínico-institucional no Centro de Atenção Psicossocial - CAPS I.	Pregão	09/12/2020
049/2020	Adesão - Ata de Registro de Preços 231/2020 - Pregão Eletrônico nº 155/2020 (SEPLAG) - Compra estadual de medicamentos - programa SES para municípios MG.	Adesão	-
008/2020	Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de material hospitalar.	Pregão Eletrônico	26/11/2020
007/2020	Aquisição de equipamentos/materiais permanentes para as unidades de Saúde, referente às emendas parlamentares do Ministério da Saúde.	Pregão Eletrônico	26/11/2020
006/2020	Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de equipamentos e periféricos de informática.	Pregão Eletrônico	20/11/2020
047/2020	Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de peça e acessório original de fábrica e/ou genuíno da marca, constante da tabela de preço, para os veículos da frota municipal.	Pregão	20/11/2020
005/2020	Aquisição de gêneros alimentícios.	Pregão Eletrônico	06/11/2020
017/2020	Prestação de serviços de instalação e manutenção de software (Plataforma Digital) para monitoramento em tempo real de pacientes suspeitos de COVID 19.	Dispensa	-
016/2020	Fornecimento de bomba dosadora de produtos químicos para uso nas estações de tratamento de água, dos bairros pinheirinhos e copacabana.	Dispensa	-
045/2020	Aquisição de fraldas geriátricas.	Pregão	03/11/2020
046/2020	Aquisição de materiais decorativos para as festividades do "Natal Iluminado e Réveillon”.	Pregão	29/10/2020
004/2020	Aquisição de materiais esportivos.	Pregão Eletrônico	23/10/2020
003/2020	Aquisição de equipamentos para estruturação da vigilância alimentar e nutricional do município.	Pregão Eletrônico	22/10/2020
002/2020	Aquisição de gêneros alimentícios.	Pregão Eletrônico	07/10/2020
044/2020	Aquisição de câmara para conservação de imunobiológicos, vacinas e medicamentos termolábeis.	Pregão	09/10/2020
043/2020	Contratação de pessoa física para prestação de serviços postais no Bairro Tronqueiras.	Pregão	08/10/2020
001/2020	Aquisição de materiais de EPI´s e insumos para enfrentamento ao Covid-19.	Pregão Eletrônico	01/10/2020
042/2020	Registro de preços visando o fornecimento eventual e parcelado de gêneros alimentícios - produtos de padaria.	Pregão	30/09/2020
015/2020	Contratação de empresa para prestação de serviço de elaboração de projeto executivo de sinalização turística indicativa, levantamento e mapeamento georreferenciados de rotas e pontos turísticos, relatório fotográfico, layout das placas de sinalização, respectivos memoriais descritivos, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro.	Dispensa	-
041/2020	Aquisição de Fraldas Geriátricas.	Pregão	29/09/2020
015/2020	Contratação de empresa especializada para execução de obra de expansão da rede de distribuição de água.	Tomada de preços	28/09/2020
040/2020	Registro de preços visando a contratação de empresa para prestação de serviços de conserto de pneus dos veículos da frota municipal.	Pregão	23/09/2020
039/2020	Aquisição de veículos zero km para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme as resoluções SES/MG nº 7.112 de 20 de maio de 2020 e nº 7.155 de 15 de julho de 2020.	Pregão	11/09/2020
014/2020	Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de consultoria patrimonial e cultural.	Tomada de preços	10/09/2020
038/2020	Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de eletrodomésticos, móveis para escritório e outros equipamentos permanentes diversos.	Pregão	09/09/2020
002/2020	Aquisição parcelada de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural.	Chamamento Público	15/09/2020
037/2020	Registro de preços visando o fornecimento eventual e parcelado de gêneros alimentícios - produtos de padaria.	Pregão	08/09/2020
036/2020	Registro de preços visando à aquisição eventual e parcelada de medicamentos de referência.	Pregão	08/09/2020
035/2020	Aquisição de veículo tipo Furgão 0 km.	Pregão	20/08/2020
012/2020	Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção e recuperação do muro de contenção e da calçada da Praça Julio Regnier.	Tomada de preços	21/08/2020
013/2020	Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação de vias públicas e praça no bairro Tronqueiras.	Tomada de preços	19/08/2020
034/2020	Registro de preços visando o fornecimento eventual e parcelado de gêneros alimentícios, gás de cozinha e cestas básicas.	Pregão	13/08/2020
033/2020	Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de equipamentos e periféricos de informática.	Pregão	06/08/2020
029/2020	Aquisição de mobiliário e/ou equipamentos escolares – jogos e brinquedos, destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme contrato de repasse – Convenio nº1261000654/2019/SEE.	Pregão	30/07/2020
032/2020	Contratação de empresa para prestação de serviços de dedetização, desinsetização e desratização no prédio da Casa da Cultura.	Pregão	11/08/2020
011/2020	Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação de vias públicas e praça no bairro São Francisco.	Tomada de preços	19/08/2020
031/2020	Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de material de EPI para atender a demanda dos diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde, no enfrentamento ao COVID 19.	Pregão	15/07/2020
030/2020	Registro de preços visando a contratação de empresa para prestação de serviço de sonorização de propaganda volante em carro de som, para divulgação de informações relativas à pandemia do COVID 19.	Pregão	10/07/2020
028/2020	Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de bateria automotiva para manutenção da frota da Prefeitura Municipal.	Pregão	09/07/2020
026/2020	Registro de preços visando a contratação de empresa para prestação de serviços gráficos.	Pregão	08/07/2020
027/2020	Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de artefatos de concreto e barro.	Pregão	07/07/2020
010/2020	Contratação de empresa para pretação de serviços de consultoria ambiental.	Tomada de preços	07/07/2020
022/2020	Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de materiais básicos de construção, permanentes e de consumo, e ferramentas de jardinagem para uso em obras, auxílio e manutenção das atividades.	Pregão	02/07/2020
006/2020	Locação de um imóvel para instalação do Pronto Socorro Municipal.	Dispensa	-
005/2020	Locação de um galpão para ser utilizado pela Secretaria Municipal de Turismo.	Dispensa	-
004/2020	Locação de um imóvel para instalação dos serviços de saúde mental do Município.	Dispensa	-
003/2020	Locação de um imóvel para sediar o Conselho Tutelar do Município de Passa Quatro.	Dispensa	-
002/2020	Locação de sala comercial para instalação do posto de atendimento do Ministério do Trabalho	Dispensa	-
001/2020	Locação de um imóvel para sediar o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social).	Dispensa	-
009/2020	Contratação de empresa especializada para construção do vestiário e instalação de alambrado no Estádio Municipal.	Tomada de preços	03/07/2020
001/2020	Alienação dos bens móveis inservíveis do Município de Passa Quatro. Lances online a partir de 20/06/2020 no site www.sandrasantosleiloes.com.br. Data do leilão: 06/07/2020 às 10h. O leilão será realizado pela Leiloeira Oficial, Sandra de Fátima Santos, inscrita na JUCEMG nº 1061.	Leilão	-
008/2020	Contratação de empresa para execução de obra de calçamento em bloquete, no trecho da Avenida Estrada Real, bairro Tronqueiras.	Tomada de preços	24/06/2020
007/2020	Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma do pronto socorro municipal.	Tomada de preços	23/06/2020
013/2020	Contratação de empresa especializada para ministrar curso BLS - Suporte Básico de vida e IOT - Intubação Orotraqueal, para os técnicos de enfermagem, enfermeiros e demais servidores da equipe de atendimento do Pronto Socorro Municipal e PSF's.	Dispensa	-
012/2020	Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de apreensão, transporte, guarda temporária e trato de animais de médio e grande porte soltos em vias e logradouros públicos, localizados no perímetro urbano do município de Passa Quatro, amparado pelo código de posturas do município de Passa Quatro / MG (Lei municipal nº 455/1967, lei complementar nº 68 de 22 de Outubro de 2014 e lei 1861 de 22 de dezembro de 2010).	Dispensa	-
025/2020	Adesão - Ata de Registro de Preços nº 283/2019 - Pregão eletrônico nº 281/2019 - SEPLAG - Compra estadual de medicamentos - programa SES para municípios de MG.	Adesão	-
011/2020	Aquisição de materiais para montagem de kits para uso e prevenção ao COVID-19, contendo álcool, máscaras e sabonete líquido, que serão distribuídos para a população carente e funcionários públicos.	Dispensa	-
006/2020	Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma do pronto socorro municipal.	Tomada de preços	22/05/2020
010/2020	Aquisição de 4 pontos de ônibus em estrutura de eucalipto tratado.	Dispensa	-
024/2020	Registro de preços visando a contratação de empresa para o fornecimento de refeições	Pregão	24/04/2020
021/2020	Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de materiais médico hospitalares.	Pregão	01/04/2020
020/2020	Aquisição de materiais esportivos e Contratação de Mão de Obra para execução do objeto pactuado no Convênio 886494/2019 – Ministério da Cidadania – Realização de Campeonato Regional de Futebol Amador no Município de Passo Quatro/MG	Pregão	31/03/2020
019/2020	Registro de preços para a aquisição eventual e parcelada de madeiras e tintas.	Pregão	30/03/2020
005/2020	Aquisição de tubo de aço corrugado modelo MP 152 visando a reconstrução da canalização do Córrego Quilombo	Inexigibilidade	-
005/2020	Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria patrimonial e cultural.	Tomada de preços	27/03/2020
004/2020	Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria ambiental.	Tomada de preços	26/03/2020
017/2020	Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de material de consumo, peças e instrumentais, para o setor odontológico.	Pregão	19/03/2020
016/2020	Registro de preços visando o fornecimento eventual e parcelado de lanches (coffeebreak) para cursos, treinamentos e eventos diversos.	Pregão	18/03/2020
015/2020	Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de instrutores de oficinas para ministrar diversas aulas, visando o desenvolvimento dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos (SCVF) e demais projetos sociais voltados às crianças, adolescentes e idosos.	Pregão	17/03/2020
012/2020	Contratação de empresas para prestação de serviços gráficos, impressão de apostilas para educação infantil da rede pública municipal de ensino.	Pregão	16/03/2020
014/2020	Registro de preços visando à aquisição eventual e parcelada de materiais hidráulicos.	Pregão	13/03/2020
009/2020	COntratação de empresa para prestação de serviço de elaboração de projeto de contenção de riscos realizado por profissional devidamente registrado no CREA ou no CAU, para fiscalização e emissão de ART's atinentes à instalação de som e iluminação, montagem de palco e serviços elétricos dos eventos a serem realizados durante o ano de 2020 (Carnaval e Festival de Gastronomia).	Dispensa	-
013/2020	Registro de preços visando a contratação de empresa para a prestação de serviço de transporte escolar.	Pregão	05/03/2020
003/2020	Contratação de empresa para execução de obra de calçamento em bloquete na Avenida Francisco de Barros, bairro Mato Dentro.	Tomada de preços	10/03/2020
002/2020	Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de Consultoria e Assessoria Contábil para Administração Pública Municipal, na área de finanças e contabilidade públicas, compreendendo: orçamento público, contabilidade pública, tesouraria, execução orçamentária, fiscal e patrimonial, e incluindo treinamento e capacitação das equipes que atuam nos setores específicos e/ou correlatos.	Tomada de preços	09/03/2020
008/2020	Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de supressão e poda de árvores, com fornecimento de máo de obra, material, suprimentos e equipamentos necessários à execução.	Dispensa	-
003/2020	Contratação da empresa MA GA SHOWS Produções Artísticas LTDA, para apresentação do show artístico "Samba de Rainha" durante as festividades do evento "Passa Quatro Folia - Carnaval 2020".	Inexigibilidade	-
002/2020	Contratação da empresa Grêmio Recreativo Escola de Samba União da Ilha do Governador, para apresentação do show artístico "Bateria da Escola de Samba União da Ilha" durante as festividades do evento "Passa Quatro Folia - Carnaval 2020".	Inexigibilidade	-
001/2020	Contratação da empresa DIG NOG Produções LTDA para apresentação do show artístico "Diogo Nogueira" durante as festividades do evento "Passa Quatro Folia - Carnaval 2020".	Inexigibilidade	-
007/2020	Contratação de empresa especializada em serviços de rastreamento veicular para controle de veículos da frota do Fundo Municipal de Saúde, da Secretaria de Educação e dos veículos terceirizados de prestadores de serviços do transporte escolar deste município.	Dispensa	-
011/2020	Registro de preços visando a contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos veículos pesados e máquinas da frota municipal.	Pregão	17/02/2020
010/2020	Registro de preços visando a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos leves da frota municipal.	Pregão	17/02/2020
008/2020	Registro de preços visando a contratação de empresa/ liga/ associação para prestação de serviços de arbitragem de jogos dos campeonatos municipais.	Pregão	14/02/2020
009/2020	Contratação de empresas para prestação de serviço de brigadista e de vigilantes para realização do evento “Passa Quatro Folia – Carnaval 2020”.	Pregão	13/02/2020
007/2020	Registro de preços visando a contratação de empresa para prestação de serviÇos eventuais de sonorização e iluminação, para diversos eventos promovidos pelas secretarias municipais.	Pregão	13/02/2020
001/2020	Credenciamento de músicos, bandas e grupos musicais com reconhecimento local, para compor a programação musical do evento “PASSA QUATRO FOLIA - CARNAVAL 2020”	Chamamento Público	Inscrições até 06/02/2020
006/2020	Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de palco para a festividade do carnaval.	Pregão	06/02/2020
001/2020	Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria para órgãos públicos, envolvendo capacitação de servidores públicos do poder executivo da administração municipal.	Tomada de preços	Cancelado
001/2020	Contratação de Leiloeiro Oficial para preparação, organização e condução de leilão público destinado à alienação de bens móveis inservíveis pertencentes ao patrimônio do Município de Passa Quatro.	Pregão	03/02/2020
005/2020	Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de medicamentos éticos, similares e genéricos, constantes da listagem CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos).	Pregão	31/01/2020
004/2020	Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de medicamentos de referência.	Pregão	31/01/2020
003/2020	Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de materiais elétricos de construção	Pregão	30/01/2020
002/2020	Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de suplemento alimentar.	Pregão	24/01/2020

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