Instrução Normativa 28/99

Licitação

Número Objeto Modalidade Data Resultado
012/2020 Registro de preços visando a contratação de empresa para prestação de serviço eventual e parcelado de recarga de cilindro de gás medicinal. Pregão Eletrônico 04/01/2021













020/2020 Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de toldos na Escola Municipal José Análio Sobrinho, no bairro Pé do Morro. Dispensa -





011/2020 Registro de preços visando à aquisição eventual e parcelada de produtos químicos para utilização nas estações de tratamento de água do município de Passa Quatro/MG. Pregão Eletrônico 28/12/2020











010/2020 Registro de preços visando à contratação de empresa para a locação de concentradores de oxigênio medicinal, acompanhados de cilindro para uso domiciliar. Pregão Eletrônico 23/12/2020



















055/2020 Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de combustíveis. Pregão 21/12/2020











003/2020 Seleção de propostas de projetos, visando o credenciamento de profissionais da cultura, produtores culturais e artistas do Município de Passa Quatro – MG para apresentações e desenvolvimento de trabalhos culturais e artísticos, no âmbito da Lei Federal nº 14.017/2020 – Lei Aldir Blanc. Chamamento Público 18/12/2020











054/2020 Registro de preços visando a contratação de empresa para prestação de serviços de divulgação e comunicação escrita (jornal diário) para publicação de atos, eventos, leis, extratos, editais, relatórios, matérias institucionais e outras de interesse do município. Pregão 18/12/2020

















053/2020 Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de refeição individual preparada (marmitex) para pacientes do CAPS I (Centro de Atenção Psicossocial). Pregão 18/12/2020









052/2020 Aquisição de jogos e brinquedos para escola da rede municipal de ensino. Pregão 17/12/2020













009/2020 Registro de preços visando à aquisição eventual e parcelada de medicamentos similares e genéricos, constantes da listagem CMED (câmara de regulação do mercado de medicamentos), através de maior desconto sobre tabela. Pregão Eletrônico 16/12/2020











018/2020 Prestação de serviço de paisagismo nas praças e trevos do município, incluindo o serviço de plantio e fornecimento de mudas e insumos necessários. Dispensa -



019/2020 Prestação de serviços hidráulicos especializados de reparo/manutenção de um caminhão compactador (caminhão de lixo), mod. VW 15.180 - placa HLF 7158, com fornecimento das peças necessárias. Dispensa -



051/2020 Registro de preços visando a contratação de empresa para prestação de serviços de conserto de pneus dos veículos da frota municipal. Pregão 11/12/2020









050/2020 Contratação de serviço de supervisão clínico-institucional no Centro de Atenção Psicossocial - CAPS I. Pregão 09/12/2020







049/2020 Adesão - Ata de Registro de Preços 231/2020 - Pregão Eletrônico nº 155/2020 (SEPLAG) - Compra estadual de medicamentos - programa SES para municípios MG. Adesão -





008/2020 Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de material hospitalar. Pregão Eletrônico 26/11/2020

















007/2020 Aquisição de equipamentos/materiais permanentes para as unidades de Saúde, referente às emendas parlamentares do Ministério da Saúde. Pregão Eletrônico 26/11/2020











006/2020 Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de equipamentos e periféricos de informática. Pregão Eletrônico 20/11/2020











047/2020 Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de peça e acessório original de fábrica e/ou genuíno da marca, constante da tabela de preço, para os veículos da frota municipal. Pregão 20/11/2020













005/2020 Aquisição de gêneros alimentícios. Pregão Eletrônico 06/11/2020









017/2020 Prestação de serviços de instalação e manutenção de software (Plataforma Digital) para monitoramento em tempo real de pacientes suspeitos de COVID 19. Dispensa -





016/2020 Fornecimento de bomba dosadora de produtos químicos para uso nas estações de tratamento de água, dos bairros pinheirinhos e copacabana. Dispensa -





045/2020 Aquisição de fraldas geriátricas. Pregão 03/11/2020











046/2020 Aquisição de materiais decorativos para as festividades do "Natal Iluminado e Réveillon”. Pregão 29/10/2020







004/2020 Aquisição de materiais esportivos. Pregão Eletrônico 23/10/2020











003/2020 Aquisição de equipamentos para estruturação da vigilância alimentar e nutricional do município. Pregão Eletrônico 22/10/2020









002/2020 Aquisição de gêneros alimentícios. Pregão Eletrônico 07/10/2020











044/2020 Aquisição de câmara para conservação de imunobiológicos, vacinas e medicamentos termolábeis. Pregão 09/10/2020







043/2020 Contratação de pessoa física para prestação de serviços postais no Bairro Tronqueiras. Pregão 08/10/2020







001/2020 Aquisição de materiais de EPI´s e insumos para enfrentamento ao Covid-19. Pregão Eletrônico 01/10/2020









042/2020 Registro de preços visando o fornecimento eventual e parcelado de gêneros alimentícios - produtos de padaria. Pregão 30/09/2020









015/2020 Contratação de empresa para prestação de serviço de elaboração de projeto executivo de sinalização turística indicativa, levantamento e mapeamento georreferenciados de rotas e pontos turísticos, relatório fotográfico, layout das placas de sinalização, respectivos memoriais descritivos, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro. Dispensa -





041/2020 Aquisição de Fraldas Geriátricas. Pregão 29/09/2020



015/2020 Contratação de empresa especializada para execução de obra de expansão da rede de distribuição de água. Tomada de preços 28/09/2020







040/2020 Registro de preços visando a contratação de empresa para prestação de serviços de conserto de pneus dos veículos da frota municipal. Pregão 23/09/2020



039/2020 Aquisição de veículos zero km para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme as resoluções SES/MG nº 7.112 de 20 de maio de 2020 e nº 7.155 de 15 de julho de 2020. Pregão 11/09/2020







014/2020 Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de consultoria patrimonial e cultural. Tomada de preços 10/09/2020







038/2020 Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de eletrodomésticos, móveis para escritório e outros equipamentos permanentes diversos. Pregão 09/09/2020











002/2020 Aquisição parcelada de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural. Chamamento Público 15/09/2020





037/2020 Registro de preços visando o fornecimento eventual e parcelado de gêneros alimentícios - produtos de padaria. Pregão 08/09/2020







036/2020 Registro de preços visando à aquisição eventual e parcelada de medicamentos de referência. Pregão 08/09/2020









035/2020 Aquisição de veículo tipo Furgão 0 km. Pregão 20/08/2020







012/2020 Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção e recuperação do muro de contenção e da calçada da Praça Julio Regnier. Tomada de preços 21/08/2020











013/2020 Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação de vias públicas e praça no bairro Tronqueiras. Tomada de preços 19/08/2020











034/2020 Registro de preços visando o fornecimento eventual e parcelado de gêneros alimentícios, gás de cozinha e cestas básicas. Pregão 13/08/2020



















033/2020 Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de equipamentos e periféricos de informática. Pregão 06/08/2020















029/2020 Aquisição de mobiliário e/ou equipamentos escolares – jogos e brinquedos, destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme contrato de repasse – Convenio nº1261000654/2019/SEE. Pregão 30/07/2020











032/2020 Contratação de empresa para prestação de serviços de dedetização, desinsetização e desratização no prédio da Casa da Cultura. Pregão 11/08/2020











011/2020 Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação de vias públicas e praça no bairro São Francisco. Tomada de preços 19/08/2020















031/2020 Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de material de EPI para atender a demanda dos diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde, no enfrentamento ao COVID 19. Pregão 15/07/2020















030/2020 Registro de preços visando a contratação de empresa para prestação de serviço de sonorização de propaganda volante em carro de som, para divulgação de informações relativas à pandemia do COVID 19. Pregão 10/07/2020













028/2020 Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de bateria automotiva para manutenção da frota da Prefeitura Municipal. Pregão 09/07/2020











026/2020 Registro de preços visando a contratação de empresa para prestação de serviços gráficos. Pregão 08/07/2020















027/2020 Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de artefatos de concreto e barro. Pregão 07/07/2020















010/2020 Contratação de empresa para pretação de serviços de consultoria ambiental. Tomada de preços 07/07/2020







022/2020 Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de materiais básicos de construção, permanentes e de consumo, e ferramentas de jardinagem para uso em obras, auxílio e manutenção das atividades. Pregão 02/07/2020















006/2020 Locação de um imóvel para instalação do Pronto Socorro Municipal. Dispensa -



005/2020 Locação de um galpão para ser utilizado pela Secretaria Municipal de Turismo. Dispensa -



004/2020 Locação de um imóvel para instalação dos serviços de saúde mental do Município. Dispensa -



003/2020 Locação de um imóvel para sediar o Conselho Tutelar do Município de Passa Quatro. Dispensa -



002/2020 Locação de sala comercial para instalação do posto de atendimento do Ministério do Trabalho Dispensa -



001/2020 Locação de um imóvel para sediar o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social). Dispensa -



009/2020 Contratação de empresa especializada para construção do vestiário e instalação de alambrado no Estádio Municipal. Tomada de preços 03/07/2020



















001/2020 Alienação dos bens móveis inservíveis do Município de Passa Quatro. Lances online a partir de 20/06/2020 no site www.sandrasantosleiloes.com.br. Data do leilão: 06/07/2020 às 10h. O leilão será realizado pela Leiloeira Oficial, Sandra de Fátima Santos, inscrita na JUCEMG nº 1061. Leilão -





008/2020 Contratação de empresa para execução de obra de calçamento em bloquete, no trecho da Avenida Estrada Real, bairro Tronqueiras. Tomada de preços 24/06/2020









007/2020 Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma do pronto socorro municipal. Tomada de preços 23/06/2020











013/2020 Contratação de empresa especializada para ministrar curso BLS - Suporte Básico de vida e IOT - Intubação Orotraqueal, para os técnicos de enfermagem, enfermeiros e demais servidores da equipe de atendimento do Pronto Socorro Municipal e PSF's. Dispensa -



012/2020 Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de apreensão, transporte, guarda temporária e trato de animais de médio e grande porte soltos em vias e logradouros públicos, localizados no perímetro urbano do município de Passa Quatro, amparado pelo código de posturas do município de Passa Quatro / MG (Lei municipal nº 455/1967, lei complementar nº 68 de 22 de Outubro de 2014 e lei 1861 de 22 de dezembro de 2010). Dispensa -



025/2020 Adesão - Ata de Registro de Preços nº 283/2019 - Pregão eletrônico nº 281/2019 - SEPLAG - Compra estadual de medicamentos - programa SES para municípios de MG. Adesão -

011/2020 Aquisição de materiais para montagem de kits para uso e prevenção ao COVID-19, contendo álcool, máscaras e sabonete líquido, que serão distribuídos para a população carente e funcionários públicos. Dispensa -



006/2020 Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma do pronto socorro municipal. Tomada de preços 22/05/2020









010/2020 Aquisição de 4 pontos de ônibus em estrutura de eucalipto tratado. Dispensa -





024/2020 Registro de preços visando a contratação de empresa para o fornecimento de refeições Pregão 24/04/2020











021/2020 Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de materiais médico hospitalares. Pregão 01/04/2020



























020/2020 Aquisição de materiais esportivos e Contratação de Mão de Obra para execução do objeto pactuado no Convênio 886494/2019 – Ministério da Cidadania – Realização de Campeonato Regional de Futebol Amador no Município de Passo Quatro/MG Pregão 31/03/2020





019/2020 Registro de preços para a aquisição eventual e parcelada de madeiras e tintas. Pregão 30/03/2020











005/2020 Aquisição de tubo de aço corrugado modelo MP 152 visando a reconstrução da canalização do Córrego Quilombo Inexigibilidade -





005/2020 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria patrimonial e cultural. Tomada de preços 27/03/2020





004/2020 Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria ambiental. Tomada de preços 26/03/2020





017/2020 Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de material de consumo, peças e instrumentais, para o setor odontológico. Pregão 19/03/2020















016/2020 Registro de preços visando o fornecimento eventual e parcelado de lanches (coffeebreak) para cursos, treinamentos e eventos diversos. Pregão 18/03/2020









015/2020 Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de instrutores de oficinas para ministrar diversas aulas, visando o desenvolvimento dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos (SCVF) e demais projetos sociais voltados às crianças, adolescentes e idosos. Pregão 17/03/2020







012/2020 Contratação de empresas para prestação de serviços gráficos, impressão de apostilas para educação infantil da rede pública municipal de ensino. Pregão 16/03/2020









014/2020 Registro de preços visando à aquisição eventual e parcelada de materiais hidráulicos. Pregão 13/03/2020









009/2020 COntratação de empresa para prestação de serviço de elaboração de projeto de contenção de riscos realizado por profissional devidamente registrado no CREA ou no CAU, para fiscalização e emissão de ART's atinentes à instalação de som e iluminação, montagem de palco e serviços elétricos dos eventos a serem realizados durante o ano de 2020 (Carnaval e Festival de Gastronomia). Dispensa -



013/2020 Registro de preços visando a contratação de empresa para a prestação de serviço de transporte escolar. Pregão 05/03/2020









003/2020 Contratação de empresa para execução de obra de calçamento em bloquete na Avenida Francisco de Barros, bairro Mato Dentro. Tomada de preços 10/03/2020











002/2020 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de Consultoria e Assessoria Contábil para Administração Pública Municipal, na área de finanças e contabilidade públicas, compreendendo: orçamento público, contabilidade pública, tesouraria, execução orçamentária, fiscal e patrimonial, e incluindo treinamento e capacitação das equipes que atuam nos setores específicos e/ou correlatos. Tomada de preços 09/03/2020









008/2020 Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de supressão e poda de árvores, com fornecimento de máo de obra, material, suprimentos e equipamentos necessários à execução. Dispensa -





003/2020 Contratação da empresa MA GA SHOWS Produções Artísticas LTDA, para apresentação do show artístico "Samba de Rainha" durante as festividades do evento "Passa Quatro Folia - Carnaval 2020". Inexigibilidade -



002/2020 Contratação da empresa Grêmio Recreativo Escola de Samba União da Ilha do Governador, para apresentação do show artístico "Bateria da Escola de Samba União da Ilha" durante as festividades do evento "Passa Quatro Folia - Carnaval 2020". Inexigibilidade -



001/2020 Contratação da empresa DIG NOG Produções LTDA para apresentação do show artístico "Diogo Nogueira" durante as festividades do evento "Passa Quatro Folia - Carnaval 2020". Inexigibilidade -



007/2020 Contratação de empresa especializada em serviços de rastreamento veicular para controle de veículos da frota do Fundo Municipal de Saúde, da Secretaria de Educação e dos veículos terceirizados de prestadores de serviços do transporte escolar deste município. Dispensa -



011/2020 Registro de preços visando a contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos veículos pesados e máquinas da frota municipal. Pregão 17/02/2020











010/2020 Registro de preços visando a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos leves da frota municipal. Pregão 17/02/2020











008/2020 Registro de preços visando a contratação de empresa/ liga/ associação para prestação de serviços de arbitragem de jogos dos campeonatos municipais. Pregão 14/02/2020









009/2020 Contratação de empresas para prestação de serviço de brigadista e de vigilantes para realização do evento “Passa Quatro Folia – Carnaval 2020”. Pregão 13/02/2020











007/2020 Registro de preços visando a contratação de empresa para prestação de serviÇos eventuais de sonorização e iluminação, para diversos eventos promovidos pelas secretarias municipais. Pregão 13/02/2020

















001/2020 Credenciamento de músicos, bandas e grupos musicais com reconhecimento local, para compor a programação musical do evento “PASSA QUATRO FOLIA - CARNAVAL 2020” Chamamento Público Inscrições até 06/02/2020







006/2020 Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de palco para a festividade do carnaval. Pregão 06/02/2020





001/2020 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria para órgãos públicos, envolvendo capacitação de servidores públicos do poder executivo da administração municipal. Tomada de preços Cancelado









001/2020 Contratação de Leiloeiro Oficial para preparação, organização e condução de leilão público destinado à alienação de bens móveis inservíveis pertencentes ao patrimônio do Município de Passa Quatro. Pregão 03/02/2020











005/2020 Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de medicamentos éticos, similares e genéricos, constantes da listagem CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos). Pregão 31/01/2020









004/2020 Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de medicamentos de referência. Pregão 31/01/2020













003/2020 Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de materiais elétricos de construção Pregão 30/01/2020

















002/2020 Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de suplemento alimentar. Pregão 24/01/2020





















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