Licitações

Dispensa de licitação 001-2017 | 002-2017 | 003-2017 | 004-2017 | 005-2017 | 006-2017 | 007-2017 | 008-2017 | 009-2017 | 010-2017 | 011-2017 | 012-2017 | 014-2017 | 015-2017 | 016-2017 | 017-2017 |

Inexigibilidade de licitação 001-2017 | 002-2017 |

Pregão 082 2017 Aditivo |

Número	Objeto	Modalidade	Data	Resultado
001/2017	Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis: etanol, gasolina e óleo diesel, para abastecimento da frota da Prefeitura Municipal de Passa Quatro e veículos de utilização das polícias militar e civil do município, através do sistema de registro de preços.	Carona Pregão	-
002/2017	Fornecimento de alimentos hortifruti para atender as demandas das secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Passa Quatro, através do sistema de registro de preços.	Carona Pregão	-
003/2017	Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de borracharia para conserto de pneus dos veículos da frota municipal e outros, através do sistema de registro de preços.	Carona Pregão	-
004/2017	Contrato administrativo de fornecimento eventual e parcelado de medicamentos de referência constantes da listagem ABC Farma, para atender a Secretaria Municipal de Saúde e o Serviço de Assistência Social, no Município de Passa Quatro.	Carona Pregão	-
084/2017	Registro de Preços visando a contratação de empresa para prestação de serviços de conserto de Pneus dos veículos da Frota Municipal.	Pregão	11/01/2018
083/2017	Registro de Preços visando a aquisição eventual e parcelada de materiais de artesanato e costura para atender a Secretaria de Educação e Oficinas dirigidas pelo CRAS e CAPS do município de Passa Quatro/MG.	Pregão	10/01/2018
081/2017	Registro de Preços visando a aquisição eventual e parcelada de utensílios domésticos, produtos de higiene pessoal e limpeza para atendimento da demanda de todos os setores da Prefeitura de Passa Quatro/MG.	Pregão	08/01/2018
080/2017	Registro de Preços visando a aquisição eventual e parcelada de roçadeiras para atender a demanda das secretarias municipais de Passa Quatro/MG.	Pregão	04/01/2018
006/2017	Contratação de empresa para prestação de serviços de extensão de rede elétrica de média e baixa tensão com substituição e instalação de postes, estruturas de fixações, instalação de transformador, substituição e instalação de pontos de iluminação pública.	Tomada de Preços	29/12/2017	Extrato de Edital Extrato de Anulação
079/2017	Registro de preços visando a contratação de empresa para prestação de serviço eventual de remoção de pacientes em ambulância UTI - suporte avançado tipo "D" (adulto, pediátrico e neonatal) e ambulância simples remoção tipo "B", para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.	Pregão	22/12/2017
077/2017	Registro de Preços visando a contratação de laboratório de análises clínicas para realização de exames laboratoriais com base na tabela de preços do SUS para atender os pacientes da rede municipal de saúde de Passa Quatro/MG.	Pregão	28/12/2017
076/2017	Registro de Preços visando a aquisição eventual e parcelada de peças para reposição e consertos dos equipamentos odontológicos da Secretaria Municipal de Saúde de Passa Quatro/MG.	Pregão	20/12/2017
003/2017	Outorga de Concessão para exploração de Serviço Público de Transporte Coletivo de Passageiros, por ônibus, no Município de Passa Quatro/MG	Concorrência	16/01/2018
005/2017	Contratação de Banda para apresentação musical durante as festividades de passagem de ano - Reveillon 2017 na cidade Passa Quatro/MG.	Tomada de Preços	07/12/2017
075/2017	Aquisição de adereços natalinos decorativos para ornamentação da festividade do "Natal Iluminado 2017", no município de Passa Quatro/MG.	Pregão	22/11/2017
074/2017	Contratação de empresa para o fornecimento por locação de armação em formato de estrela e aquisição de artigos decorativos de iluminação para a festividade do Natal Iluminado 2017.	Pregão	04/12/2017	Edital Consolidado
073/2017	Aquisição de compressor de ar, para atender a demanda do setor odontológico do município de Passa Quatro/MG.	Pregão	17/11/2017
072/2017	Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de produtos químicos para utilização nas estações de tratamento de água do município de Passa Quatro/MG.	Pregão	27/11/2017
071/2017	Registro de preços visando a aquisição parcelada de três (03) bombas dosadoras de produtos químicos para uso no sistema de dosagem da estação de tratamento de àgua do município de Passa Quatro/MG.	Pregão	07/11/2017
070/2017	Registro de preços visando o fornecimento eventual e parcelado de refeição individual preparada (MARMITEX) para atender a demanda dos pacientes do CAPS I (Centro de Atenção Psicossocial) da Secretaria Municipal de Saúde de Passa Quatro/MG.	Pregão	01/11/2017
069/2017	Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de suplemento alimentar para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Passa Quatro/MG.	Pregão	09/11/2017	Pedido de Impugnação Resposta a Impugnação
068/2017	Adesão - ATA de Registro de Preços nº 153/17 - Pregão Eletrônico nº 035/17 (SEPLAG) - Compra Estadual de medicamentos - Programa SES para municípios MG.	Pregão	20/11/2017	Adesão / Resultado
067/2017	Aquisição de 03 veículos zero km para atender as Secretarias Municipais de Saúde, Educação e Administração da Prefeitura Municipal de Passa Quatro/MG.	Pregão	06/11/2017
066/2017	Registro de preços para aquisição eventual e parcelada de móveis para escritório, materiais permanentes diversos, equipamentos e periféricos de informática para atender a demanda das Secretarias Municipais e diversos setores da Prefeitura Municipal de Passa Quatro/MG.	Pregão	26/10/2017
002/2017	Outorga de Concessão para exploração de Serviço Público de Transporte Coletivo de Passageiros, por ônibus, no Município de Passa Quatro/MG	Concorrência
065/2017	Registro de preço para aquisição eventual e parcelada de alimentos do tipo Hortifruti para atender as demandas das secretarias municipais e merenda escolar do município de Passa Quatro/MG.	Pregão	11/10/2017
064/2017	Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de buffet e decoração para o evento de entrega da Comenda Olegário Maciel, conforme a Lei 2.052 de Junho de 2015, a ser realizada no dia 03 de Outubro de 2017.	Pregão	27/09/2017
063/2017	Registro de preços para contratação de empresa visando o fornecimento eventual e parcelado de combustíveis: gasolina e óleo diesel S10 e S500, para abastecimento da frota da Prefeitura M. de Passa Quatro e veículos de utilização das Polícias Militar e Civil do município.	Pregão	25/09/2017
062/2017	Contratação de empresa para prestação de serviços de configuração, ajustes no sistema, acesso a rede, remoção de cabo de rede e recolocação, vírus e instalação de programas nos microcomputadores lotados nas Secretarias Municipais e diversos setores do município de Passa Quatro/MG.	Pregão	21/09/2017
061/2017	Registro de preços visando a contratação de empresa para a prestação de serviços gráficos para atender a demanda das Secretarias Municipais e diversos setores do município de Passa Quatro/MG.	Pregão	19/09/2017
060/2017	Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de eletrodomésticos, móveis para escritórios e outros equipamentos permanentes diversos para atender a demanda das Secretarias Municipais de Passa Quatro/MG.	Pregão	13/09/2017
059/2017	Registro de preços para aquisição eventual e parcelada de computadores, notebooks, equipamentos e periféricos de informática para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Passa Quatro/MG e suas Secretarias.	Pregão	30/08/2017
057/2017	Registro de preços para aquisição eventual e parcelada de aparelhos de medir pressão arterial (Esfignomanômetro) adulto e infantil e lâmpada infravermelho para fisioterapia 150W/110W, para atender a demanda da Unidade Integrada de Saúde e PSF's da Prefeitura Municipal de Passa Quatro/MG.	Pregão	31/08/2017
056/2017	Registro de preços visando a contratação de empresa para a prestação de serviços de alinhamento, balanceamento, pintura e funilaria e serviços de guincho, para máquinas e veículos pesados da frota da Prefeitura Municipal de Passa Quatro/MG.	Pregão	28/08/2017
055/2017	Registro de preços para contratação de empresa visando a prestação de serviços de poda, corte, limpeza e erradicação de árvores, na zona urbana, com/sem interferências em redes elétricas, remoção e destinação final dos resíduos, e fornecimento de todo equipamento necessário à execução, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente de Passa Quatro-MG.	Pregão	16/08/2017	Cancelado
054/2017	Registro de Preços para aquisição eventual e parcelada de uniformes personalizados para os alunos do PROERD e Servidores da Secretarias Municipais de Saúde e Obras, e botas de segurança para os Servidores da Secretaria de Obras, da Prefeitura Municipal de Passa Quatro/MG.	Pregão	02/08/2017
053/2017	Registro de preços para aquisição eventual e parcelada de gêneros alimentícios para suprir as demandas das secretarias municipais, merenda escolar e cestas básicas para munícipes carentes (Lei 1.950 de 2013).	Pregão	31/07/2017
052/2017	Contratação de empresa para prestação de serviço de implantação de programa de controle de roedores na zona urbana do município de Passa Quatro/MG, com fornecimento dos produtos e todos os materiais necessários à execução.	Pregão	31/07/2017
001/2017	O Município de Passa Quatro, através de seu Departamento Municipal de Administração e Comissão Permanente de Licitação, vem tornar público que fará realizar, na cidade de Passa Quatro, Leilão dos bens especificados no Anexo 1, através do Leiloeiro Oficial Sr. Lucas Rafael Antunes Moreira e de acordo com as regras e especificações deste Edital.	Leilão	09/08/2017
051/2017	Registro de preços para aquisição eventual e parcelada de artefatos de concreto e barro para uso em obras, auxílio e manutenção das atividades da Prefeitura Municipal e Secretarias de Passa Quatro, e para atender a Lei 1.708 de 01 de Julho de 2005.	Pregão	26/07/2017
050/2017	Contratação de serviços de radiodifusão comercial para transmissão de inserções de chamadas e veiculação de boletins diários com informações do executivo municipal, dentro do municipio de Passa Quatro/MG.	Pregão	21/07/2017
049/2017	Prestação de serviços de recapagem, recauchutagem, remodelagem e vulcanização de pneus para os veículos/máquinas da frota de município de Passa Quatro, através do Sistema de Registro de Preços.	Pregão	18/07/2017
048/2017	Aquisição eventual e parcelada de medicamentos de referência para atender usuários da Farmácia Básica e Pronto Socorro do municipio de Passa Quatro, através do Sistema de Registro de Preços.	Pregão	19/07/2017
047/2017	Contratação de empresa para prestação de serviços de telefonia móvel, serviço móvel pessoal (SMP), com ligações de longa distância nacional, para uso dos servidores da Prefeitura Municipal de Passa Quatro, com o fornecimento de aparelhos novos, de acesso Móvel pós-pagos, em regime de comodato, conforme especificado nos anexos do Edital.	Pregão	13/07/2017
046/2017	Aquisição eventual e parcelada de materiais básicos de construção, permanentes e de consumo, ferramentas de jardinagem e EPI's, para uso em obras, auxílio e manutenção das atividades da Prefeitura Municipal e Secretarias de Passa Quatro, e para atender a Lei 1.708 de 01 Julho de 2005, através do Sistema de Registro de Preços.	Pregão	07/07/2017
002/2017	Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural.	Chamamento Público	17/07/2017	Concluído
001/2017	Permissão onerosa de uso da área total de 30 M2 (trinta metros quadrados), localizada no Terminal Rodoviário de Passa Quatro/MG, destinada a exploração exclusiva de lanchonete.	Concorrência	08/08/2017
004/2017	Contratação de empresas para prestação dos seguintes serviços de apoio para limpeza, vigilância, recepção e decoração do evento; Serviços de organização decoração e montagem de oficinas gastronômicas; Serviços de jardinagem e paisagismo; Serviços de produção e apresentação de Shows Musicais, para realização do "IX Festival de Gastronomia - Passa Quatro Gourmet".	Tomada de Preços	06/06/2017
045/2017	Aquisição eventual e parcelada de computadores para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde e Prefeitura de Passa Quatro, através do Sistema de Registro de Preços.	Pregão	13/06/2017
043/2017	Aquisição de tecido Talagarça para atender a demanda da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Meio Ambiente e Desen. Econômico de Passa Quatro - MG.	Pregão	26/05/2017
042/2017	Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos do setor Odontológico do Município de Passa Quatro.	Pregão	07/06/2017
041/2017	Contratação de empresa especializada na prestação de serviços mecânicos e elétricos corretivos e preventivos, alinhamento, balanceamento, pintura e funilaria e serviços de guincho, para máquinas e veículos pesados da frota da Prefeitura Municipal de Passa Quatro, através do Sistema de Registro de Preços.	Pregão	25/05/2017
001/2017	O Município de Passa Quatro, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Meio Ambiente e Desenvolv. Econômico, torna público, que fará realizar CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO para seleção de sociedade empresária devidamente constituída, interessada em aderir, na condição de "ANUNCIANTE APOIADOR OFICIAL", ao IX Festival de Gastronomia - Passa Quatro Gourmet, com fundamento no Decreto Municipal nº 9.876, de 04 de Maio de 2017.	Chamamento Público	15/05/2017
040/2017	Aquisição eventual e parcelada de madeiras e tintas para consumo em obras, auxílio e manutenção das atividades da Prefeitura Municipal e Secretarias de Passa Quatro, e para atender a Lei 1.708 de 01 de Julho 2005, através do Sistema de Registro de Preços.	Pregão	07/06/2017
039/2017	Aquisição eventual e parcelada de materiais de artesanato e costura para a realização de oficinas dirigidas pelo CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) e Centro de Atenção Psicosocial, através do Sistema de Registro de Preços.	Pregão	24/05/2017
038/2017	Contratação de Empresa/ Liga/ Associação especializada em arbitragem de futebol de campo e futsal, visando a realização de competições amadoras e master, inclusive jogos de inverno, no município de Passa Quatro/MG, através do Sistema de Registro de Preços.	Pregão	19/05/2017
037/2017	Aquisição eventual e parcelada de óleo lubrificantes, graxa e produtos de limpeza para manutenção dos veículos da Prefeitura Municipal, através do Sistema de Registro de Preços.	Pregão	18/05/2017
036/2017	Aquisição eventual e parcelada de materiais de expediente e papelaria, para atender a demanda das secretarias municipais de Passa Quatro, através do Sistema de Registro de Preços.	Pregão	17/05/2017
003/2017	Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria, visando a continuidade dos trabalhos técnicos para o desenvolvimento da política municipal de meio ambiente e adequações aos critérios, objetivando os repasses de ICMS ecológico, definidos pela SEMAD.	Tomada de Preços	02/06/2017
002/2017	Contratação de empresa especializada em consultoria patrimonial e cultural para a Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico de Passa Quatro-MG, visando à continuidade dos trabalhos técnicos de desenvolvimento da política municipal de proteção do patrimônio cultural, e adequação da documentação aos repasses de ICMS do patrimônio cultural.	Tomada de Preços	18/05/2017
035/2017	Contratação de empresas para a prestação dos seguintes serviços: Carpintaria para a confecção, restauração e instalação de fachadas em MDF; Elétricos para montagem de redes de instalações elétricas prediais provisórias; Pintura de fachadas; Projeto de proteção e combate a incêndio; Locação de Stands, fechamento metálico, grade de proteção metálica, tablado/palco, para realização do "IX Festival de Gastronomia - Passa Quatro Gourmet", a ser realizado nos dias 14 a 18 de Junho de 2017.	Pregão	12/05/2017
034/2017	Contratação de empresa especializada na prestação de serviços mecânicos e elétricos corretivos e preventivos, alinhamento, balanceamento e cambagem, pintura e funilaria e serviços de guincho, para os veículos leves da frota de Prefeitura Municipal de Passa Quatro, através do Sistema de Registro de Preços.	Pregão	08/05/2017
033/2017	Aquisição eventual e parcelada de materiais hidráulicos para suprir a demanda da Prefeitura Municipal e suas Secretarias, e para atender a Lei Municipal 1.708 de 01 de Julho de 2005, através do Sistema de Registro de Preços.	Pregão	05/05/2017
032/2017	Contratação de laboratório de análises clínicas para a prestação de serviços de exames clínicos para atender aos pacientes do SUS do Município de Passa Quatro, através do Sistema de Registro de Preços.	Pregão	10/05/2017
001/2017	Contratação de empresa para manutenção preventiva dos equipamentos de tratamento de água integrantes das estações compactas (40 + 20) M3/H, (30 + 30 + 30) M3/H e da estação de água convencional ou compacta aberta modelo 400S, pelo tipo menor preço global, de acordo com as especificações e quantidades constantes do termo de referência, anexo I.	Tomada de Preços	26/04/2017
031/2017	Aquisição eventual e parcelada de materiais elétricos para a construção, para consumo e manutenção das atividades das Secretarias Municipais de Passa Quatro, e para atender a Lei Municipal 1.708 de 01 de Julho de 2005, através do Sistema de Registro de Preços.	Pregão	27/04/2017
030/2017	Fornecimento eventual e parcelado de refeição individual (MARMITEX) para os pacientes do CAPS I, através do Sistema de Registro de Preços.	Pregão	09/05/2017	Comunicado de Alteração
029/2017	Aquisição eventual e parcelada de materiais médicos hospitalares para atender a Farmácia Básica, PSF'S, Unidade Integrada de Saúde, Pronto Socorro Municipal e Policlínica, através do Sistema de Registro de Preços	Pregão	18/04/2017
028/2017	Aquisição de EPI'S, para atender às necessidades dos funcionários da Prefeitura Municipal de Passa Quatro, através do Sistema de Registro de Preços.	Pregão	19/04/2017
027/2017	Contratação de empresa para prestação de serviço de remoção de pacientes em ambulância UTI - suporte avançado tipo "D" e ambulância simples remoção tipo "B", para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Passa Quatro.	Pregão	17/04/2017
026/2017	Contratação de prestação de serviços de Sonorização e Iluminação, para realização de diversos eventos realizados pelas Secretarias Municipais de Passa Quatro, através do Sistema de Registro de Preços.	Pregão	11/04/2017
025/2017	Contratação de Serviços de direção musical e banda para a realização de show musical para o evento " Passa Quatro Canta ", a ser realizado no dia 15/04/2017.	Pregão	11/04/2017
023/2017	Aquisição Eventual e Parcelada de materiais odontológicos,equipamentos e instrumentais, para atender o setor odontológico da Secretaria Municipal de Saúde de Passa Quatro, através do Sistema de Registro de Preços.	Pregão	20/04/2017
024/2017	Aquisição Eventual e Parcelada de medicamentos éticos, constantes da listagem ABC FARMA, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Passa Quatro.	Pregão	09/05/2017	Comunicado de Alteração
022/2017	Contratação de prestação de serviços de apoio administrativo com foco em Controle, Informação e Gerenciamento em Telecomunicações para as Secretarias da Prefeitura Municipal de Passa Quatro.	Pregão	05/04/2017
020/2017	Fornecimento eventual a parcelado de alimentos funcionais e fraldas para a Secretaria Municipal de Saúde.	Pregão	03/04/2017
021/2017	Aquisição Eventual e Parcelada de Cartuchos e Toners, e Prestação de Serviço de recarga para suprir as demandas das Secretarias Municipais de Passa Quatro.	Pregão	31/03/2017
019/2017	Aquisição Eventual e Parcelada de Peças e Acessórios originais de fábrica e/ou genuínos da marca, constantes das tabelas de preço, para os veículos leves, máquinas pesadas, caminhões e ônibus da frota da Prefeitura Municipal, através do sistema de registro de preços.	Pregão	30/03/2017
002/2017	Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria, visando a continuidade dos trabalhos técnicos para o desenvolvimento da política Municipal de Meio Ambiente e adequação aos critérios, objetivando os repasses de ICMS ecológico, definidos pela SEMAD para o pleito do ano de 2017, ano de referência 2016 (Lei 18.030/2009).	Carta Convite	23/03/2017	Ata de Certame Deserto
001/2017	Contratação de empresa especializada em consultoria turíistica para o Município de Passa Quatro, visando a continuidade aos trabalhos técnicos para o desenvolvimento da política Municipal de Turismo e adequação da documentação aos repasses do ICMS Turístico.	Carta Convite	23/03/2017	Ata de Certame Deserto
017/2017	Registro de Preços para aquisição eventual e parcelada de areia, pedrisco, pedra e brita para consumo em obras, auxílio e manutenção das atividades da Prefeitura Municipal e Secretarias de Passa Quatro.	Pregão	10/03/2017
016/2017	Fornecimento eventual e parcelado de produtos de Higiene e Limpeza, para atender as demandas das Secretarias Municipais de Passa Quatro/MG durante o Exercício de 2017.	Pregão	06/03/2017
009/2017	Aquisição eventual e parcelada de Pneus e Acessórios para frota Municipal de Passa Quatro no Exercício 2017.	Pregão	02/03/2017
015/2017	Fornecimento eventual e parcelado de leite pasteurizado para Prefeitura Municipal de Passa Quatro MG, durante o Exercício de 2017.	Pregão	02/03/2017
014/2017	Aquisição eventual e parcelada de gás de cozinha, botijão 13 kg, para atender as escolas, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assitência Social e demais Secretarias da Prefeitura Municipal de Passa Quatro, durante o Exercício 2017.	Pregão	23/02/2017
013/2017	Contratação de empresa especializada no fornecimento por locação de Sanitários Químicos, Tendas, Mesas e Cadeiras para diversos eventos promovidos pelas Secretarias Municipais, durante o Exercício 2017.	Pregão	21/02/2017
012/2017	Contratação de empresa especializada na organização, produção e montagem do Carnaval 2017.	Pregão	21/02/2017
011/2017	Contratação de empresa especializada para realização de Shows Musicais para o Carnaval de 2017.	Pregão	20/02/2017
010/2017	Contratação de veículo de divulgação e comunicação escrita (jornal diário) para publicação de atos, eventos, leis, extratos, editais, relatórios, matérias institucionais e outras de interesse da Prefeitura, através do sistema de Registro de Preços.	Pregão	20/02/2017
008/2017	Aquisição eventual e parcelada de medicamentos genéricos, éticos e similares constants da listagem ABC FARMA, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Passa Quatro/MG.	Pregão	10/02/2017
007/2017	Transporte de alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio, conforme calendário escolar do Município de Passa Quatro/MG.	Pregão	03/02/2017
005/2017	Fornecimento de produtos químicos para a estação de tratamento de àgua do Município de Passa Quatro, através do sistema de Registro de Preços.	Pregão	02/02/2017
006/2017	Aquisição eventual e parcelada de gêneros alimentícios para suprir as demandas das Secretarias Municipais, merenda escolar para as escolas de Ensino Fundamental, Infantil e cestas básicas para Municípios carentes, através do sistema do Registro de Preços.	Pregão	01/02/2017