Instrução Normativa 28/99
Licitações
| Número | Objetivo | Modalidade | Data | Resultado |
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| 66/2015 | Registro de preços para contratação de empresa para o serviço de remoção de pacientes em Ambulância UTI Tipo “D” e Ambulância de Simples Remoção Tipo “B”. | Pregão | 07/01/2015 | |
| 65/2015 | Registro de preços para aquisição parcelada, de combustível para abastecimento de veículos e máquinas de propriedade da Prefeitura Municipal de Passa Quatro, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, e órgãos conveniados, durante o ano de 2016. | Pregão | 06/01/2015 | |
| 02/2015 | Prestação de serviços de publicações, atos de expediente administrativo de pessoal, editais, avisos, adjudicações de processos licitatórios, dispensa, inexigibilidade de licitações e outros atos exigidos por lei, no diário oficial "Minas Gerais". | Inexigibilidade | 09/12/2015 | |
| 64/2015 | Registro de preços para prestação de serviços de sonorização e iluminação, para eventos que serão realizados ao longo de 2016. | Pregão | 29/12/2015 | |
| 63/2015 | Registro de preços de locação de tendas, banheiro químicos, cadeiras e mesas para eventos que serão realizados ao longo de 2016. | Pregão | 28/12/2015 | |
| 62/2015 | Registro de preços para a aquisição de 300 cestas básicas para a distribuição para munícipes carentes durante o ano de 2016 de acordo com a lei nº 1950/13. | Pregão | 22/12/2015 | |
| 61/2015 | Registro de preços para aquisição parcelada, de combustível para abastecimento de veículos e máquinas de propriedade da Prefeitura Municipal de Passa Quatro, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, durante o ano de 2016. | Pregão | 21/12/2015 |
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| 60/2015 |
Registro de preços para aquisição, parcelada de material de limpeza, utensílios domésticos e de consumo para atender as escolas municipais, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e diversas secretarias, durante o ano de 2016.
Proposta eletrônica |
Pregão | 17/12/2015 | |
| 59/2015 | Registro de preços para a aquisição, parcelada, de medicamento constantes da Lista Oficial de Preços da ABC FARMA, Órgão Oficial da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico para atender a Fármacia básica, PSFs, Unidade Integrada, Pronto Socorro e para distribuição gratuita população carente, durante o ano de 2016 (Sendo como critério maior desconto aplicado sobre o preço máximo do consumidor). | Pregão | 16/12/2015 | |
| 58/2015 |
Registro de preços para a aquisição, parcelada, de gêneros alimentícios para atender as diversas Secretarias Município, Programas de Governo, a serem utilizados pelo Município, durante o ano de 2016.
Proposta eletrônica |
Pregão | 07/12/2015 | |
| 57/2015 | Registro de preços para a aquisição de botijões de gás GLP 13 kg, para atender as escolas, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistencia Social e diversas secretarias durante o exercício de 2016. | Pregão | 08/12/2015 | |
| 56/2015 |
Registro de preços para a aquisição, parcelada, de gêneros alimentícios para atender a Secretaria Municipal de Educação e Merenda Escolar, a serem utilizados pelo Município, durante o ano de 2016.
Proposta eletrônica |
Pregão | 09/12/2015 | |
| 55/2015 | Contratação de empresa para a organização e realização de evento de "Corrida de Aventura", na cidade de Passa Quatro, no dia 14/11/2015, conforme Projeto da Secretaria de Turismo e Cultura – Recurso FUMTUR. | Pregão | 11/11/2015 | |
| 54/2015 | Aquisição de Mangueira Luminosa Incandescente para decoração das praças para o "Natal Iluminado" do ano de 2015. | Pregão | 04/11/2015 | |
| 53/2015 | Locação de itens natalinos que serão utilizados na decoração natalina do projeto "Natal Iluminado 2015". | Pregão | 15/10/2015 | |
| 52/2015 | Aquisição de artigos natalinos para decoração das praças para o "Natal Iluminado" do ano de 2015. | Pregão | 14/10/2015 | |
| 51/2015 | Aquisição de 07 roçadeiras para o Setor de Vigilância em Saúde Coletiva. | Pregão | 13/10/2015 | |
| 50/2015 | Contratação de empresa para organização, produção e montagem do evento de entrega da Comenda Olegário Maciel a ser realizado no dia 03 de outubro de 2015. – Data estipulada para a visita técnica de caráter obrigatório: dia 25 de setembro de 2015 às 09:00H. | Pregão | 30/09/2015 | |
| 06/2015 | Contratação de empresa especializada para construção de uma pista de skate com 875m2 no centro esportivo localizado na Rua Antonio Pessoa S/N, Bairro São Geraldo, conforme Convênio 1491000896/2015 celebrado entre o Estado de Minas Gerais e o Município de Passa Quatro/MG. – Datas estipuladas para a visita técnica de caráter obrigatório: dia 30 de setembro de 2015 e dia 1º de outubro de 2015 Ã s 10:00H. | Tomada de preços | 08/10/2015 | |
| 05/2015 | Contratação de empresa especializada para revitalização do coreto e da fonte de água, ambos situados no Jardim Júlio Regnier no centro da cidade de Passa Quatro/MG. – Datas estipuladas para a visita técnica de caráter obrigatório: dias 22 e 23 de setembro de 2015 ás 10:00H. | Tomada de preços | 29/09/2015 | |
| 49/2015 | Aquisição de 05 roçadeiras para o Setor de Vigilância em Saúde Coletiva. | Pregão | 09/09/2015 | |
| 48/2015 | Contratação de empresa para recarga de oxigênio medicinal para o Pronto Socorro Municipal, através do Sistema de Registro de Preços. | Pregão | 08/09/2015 |
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| 04/2015 | Contratação de empresa especializada em consultoria Turística para o Município de Passa Quatro para dar continuidade aos trabalhos técnicos para o desenvolvimento da Política Municipal de Turismo e adequação da documentação aos repasses do ICMS Turístico. | Tomada de preços | 14/09/2015 | |
| 47/2015 | Aquisição de 01 (um) veículo 0km tipo carro de passeio com capacidade para 05 pessoas e uma moto 0 KM com cilindrada 125 cc para o Setor de Vigilância em Saúde Coletiva. | Pregão | 20/08/2015 | |
| 46/2015 | Registro de Preço para a locação de aparelhos concentradores de Oxigênio Atmosférico, respiradores automáticos e mascara facial, destinados aos pacientes do Município de Passa Quatro. | Pregão | 19/08/2015 |
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| 03/2015 | Contratação de empresa especializada em consultoria patrimonial e cultural para o Município de Passa Quatro para dar continuidade aos trabalhos técnicos para o desenvolvimento da política municipal de proteção do patrimônio cultural, e adequação da documentação aos repasses de ICMS patrimônio cultural. | Tomada de preços | 03/09/2015 | |
| 45/2015 | Registro de preços para a aquisição, parcelada, de material de artesanato, para atender ao CRAS – Centro de Referência e Assistência Social e também para atender o CAPS – Centro de Atenção Psicossocial. | Pregão | 12/08/2015 | |
| 02/2015 | Fica alterado o objeto da presente licitação, o qual passa a vigoras som a seguinte redação: Objeto: Contratação de empresa especializada para melhoramento do coreto e da fonte de água, ambos situados no Jardim Júlio Regnier, espaço cultural da cidade de Passa Quatro/MG. | Tomada de preços | 25/08/2015 | |
| 44/2015 | Registro de preço para eventual e futura contratação parcelada de prestação de serviços gráficos para as diversas Secretarias e Setores desta Prefeitura, durante o ano de 2015. | Pregão | 30/07/2015 | |
| 43/2015 | Aquisição de materiais de escritório e equipamentos de informática e multimidia para a Prefeitura Municipal e também para o Setor de Almoxarifado do Município de Passa Quatro/MG, através do Sistema de Registro de Preços. | Pregão | 28/07/2015 | |
| 42/2015 | Registro de preços para aquisição parcelada, de suprimentos de informática, copiadora e telefonia, para atender as diversas secretarias durante o ano de 2015. | Pregão | 20/07/2015 | |
| 01/2015 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Passa Quatro/MG, conforme Convênio Nº 51/2012, assinado com a FUNASA (Fundação Nacional de Saú de) e o Município de Passa Quatro. | Tomada de Preços | 27/07/2015 | |
| 41/2015 | Registro de preços para eventual e futura prestação de serviços especializado em manutenção preventiva e corretiva, dos veículos pertencentes à frota Municipal. | Pregão | 01/07/2015 | |
| 40/2015 |
Contratação de serviços de propaganda volante de chamadas e veiculação de boletins com informações do Executivo Municipal e suas secretarias através do Sistema de Registro de Preços. Termos Aditivos ao Contrato |
Pregão | 22/06/2015 | |
| 39/2015 | Registro de preços para aquisição de pneus e acessórios para a frota municipal. Maiores informações pelo Tel/Fax (35) 3371-5000, e-mail: licitacaopassa4@gmail.com. Paulo José de Almeida Brito – Prefeito Municipal. Passa Quatro, 26 de maio de 2015. | Pregão | 18/06/2015 | |
| 38/2015 |
Seleção de empresa especializada em assessoria, objetivando o adequado acompanhamento junto à Secretaria de Estado da Fazenda, na apuração do Valor Adicionado Fiscal – VAF, relativo ao ano de 2014, fator determinante do índice de participação dos municípios na parcela do ICMS, a ser destinada aos municípios no ano de 2016, buscando aumentar o universo de declarações apresentadas dentro do cadastro existente no município, manutenção dos cadastros existentes, garantir o correto preenchimento das declarações, levantar e analisar as situações desfavoráveis para as próximas apurações, conscientização dos contribuintes/contabilistas através de uma ampla divulgação e orientação quanto à declaração do VAF. |
Pregão | 08/06/2015 |
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| 04/2015 | Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas de educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Passa Quatro/MG. | Chamada Pública Nº 002/2015 | 14/08/2015 | |
| 03/2015 | Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas de educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Passa Quatro/MG. | Chamada Pública Nº 001/2015 | 09/06/2015 | > |
| 37/2015 | Registro de preços para aquisição, parcelada, de óleos lubrificantes para os veículos pertencentes à frota municipal, durante o ano de 2015. | Pregão | 01/06/2015 | |
| 36/2015 | Registro de preços para a aquisição, parcelada, de material escolar e de escritório para atender as Escolas Municipais e diversas Secretarias desta Prefeitura. | Pregão | 02/06/2015 | |
| 35/2015 | Contratação de empresa para prestação de serviços de trio de arbitragem para jogos de futebol de campo, basquete, voleibol, futsal e handebol, durante o ano de 2015. | Pregão | 21/05/2015 | |
| 34/2015 | Registro de preços para prestação de serviços de sonorização e iluminação, além de locação de palcos, tendas e banheiros químicos, para eventos que serão realizados ao longo de 2015. | Pregão | 20/05/2015 | |
| 33/2015 | Contratação de empresa para organização, produção e montagem do VII Festival de Gastronomia – Passa Quatro Gourmet a ser realizado nos dias 28, 29, 30 e 31 de maio de 2015. | Pregão | 14/05/2015 | |
| 32/2015 | Contratação de empresa para prestação de serviço de configuração, ajustes no sistema, acesso a rede, remoção de cabo de rede e recolocação, vírus e instalação de programas nos micros lotados nas Secretarias do Município. | Pregão | 15/05/2015 |
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| 31/2015 | Registro de preços para aquisição parcelada de materiais odontológicos, para atender o Centro Odontológico Municipal durante o exercício de 2015. | Pregão | 11/05/2015 | |
| 30/2015 | Registro de preços para aquisição de areia, brita, pedrisco, pedra e brita graduada, para reparo e manutenção em próprios municipais e para atender a lei nº 1.708 de 01 de julho de 2005. | Pregão | 04/05/2015 | |
| 29/2015 | Registro de preços para a aquisição de 300 cestas básicas para a distribuição para munícipes carentes durante o ano de 2015. | Pregão | 28/04/2015 | |
| 28/2015 | Registro de preços para aquisição, parcelada de produtos químicos para tratamento de água das Eta's deste município, para o exercício de 2015. | Pregão | 27/04/2015 | |
| 27/2015 | Aquisição de equipamentos permanentes para a Estação de Tratamento de Água (ETA) do Município de Passa Quatro/MG. | Pregão | 13/04/2015 | |
| 26/2015 | Aquisição de um veículo 0km tipo carro de passeio com capacidade para 05 pessoas, para uso do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS I). | Pregão | 15/04/2015 | |
| 25/2015 | Registro de preços para contratação de empresa para a prestação de serviços de diárias de hospedagem para pacientes do SUS em tratamento oncológico no Município de Varginha/MG. | Pregão | 08/04/2015 |
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| 24/2015 | Registro de preços para eventual e futuro fornecimento de artefatos de cimento para manutenção e reparo em próprios municipais. | Pregão | 14/04/2015 | |
| 23/2015 | Contratação de empresa para prestação de serviços de internet banda larga via rádio, através do Sistema de Registro de Preços, a fim de suprir as necessidades do município de Passa Quatro. | Pregão | 06/04/2015 |
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| 22/2015 | Contratação de empresa para locação de estrutura e realização de show musical para o evento “Passa Quatro Canta 2015”. | Pregão | 27/03/2015 | |
| 21/2015 | Registro de preços para locação de caminhão carroceria/caçamba para manutenção das estradas rurais e transporte de materiais. | Pregão | 25/03/2015 | |
| 20/2015 | Contratação de empresa para transporte, depósito, guarda e trato de animais de pequeno, médio e grande porte, amparado pelo Código de Posturas do Município de Passa Quatro-MG (Lei Municipal Nº 455/1967). | Pregão | 24/03/2015 | |
| 19/2015 | Contratação de empresa para prestação de serviços de lavagem, lubrificação, borracharia, alinhamento/balanceamento, manutenção elétrica e mecânica dos veículos pesados e máquinas pertencentes à Frota Municipal, através do sistema de Registro de Preços. | Pregão | 23/03/2015 | |
| 18/2015 | Registro de preços para aquisição de diversos materiais de construção para reparo e manutenção para atender à Prefeitura Municipal de Passa Quatro, o Fundo Municipal de Saúde, o Fundo Municipal de Assistência Social, e, ainda, e a fim de atender a Lei Municipal n.º 1.708, de 1º de julho de 2005. AVISO: O programa para elaboração da proposta eletrônica, que será de carárter obriogatório, estará disponivel para download no site www.passaquatro.mg.gov.br. | Pregão | 18/03/2015 | |
| 17/2015 | Registro de preços para prestação de serviços funerários, entre eles urnas mortuárias com ornamentação, além dos serviços de translado, para atender à população carente. | Pregão | 16/03/2015 | |
| 16/2015 | Registro de preços para aquisição parcelada, de combustível Óleo Diesel "S10" para abastecimento de veículos e máquinas de propriedade da Prefeitura Municipal de Passa Quatro, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, durante o ano de 2015. | Pregão | 12/03/2015 | |
| 15/2015 | Registro de preço para aquisição, parcelada, de peças e acessórios originais e ou genuínas para veículos leves, máquinas pesadas, caminhões e ônibus, pertecentes a frota Municipal. | Pregão | 11/03/2015 | |
| 14/2015 | Aquisição de playground para instalação de parque infantil no Município de Passa Quatro. | Pregão | 10/03/2015 | |
| 13/2015 | Aquisição de equipamentos esportivos visando a instalação de Academia ao Ar Livre no município, conforme convênio 455/2014 firmado entre o Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Turismo e Esportes e o Município. | Pregão | 09/03/2015 | |
| 01/2015 | Locação de 01 (um) imóvel para sede do Pronto Socorro Municipal. | Dispensa | 06/02/2015 | |
| 12/2015 | Registro de preços para aquisição, parcelada, de materiais para atender a Farmácia Básica, PSF’s, Unidade Integrada de Saúde, Pronto Socorro Municipal e Policlínica durante o ano de 2015. | Pregão | 12/02/2015 | |
| 11/2015 | Registro de preços para contratação de empresa para o serviço de remoção de pacientes em Ambulância UTI Tipo "D" e Ambulância de Simples Remoção Tipo "B". | Pregão | 10/02/2015 | |
| 10/2015 | Contratação de pessoa jurídica para transporte de alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio, para o ano de 2015, com possibilidade de prorrogação nos termos do art. 57, II, conforme calendário escolar com programação de acordo com os dias letivos, nas quantidades de Linhas descritas no Anexo I, pelo menor preço por linha, através do sistema de Registro de Preços. | Pregão | 05/02/2015 | |
| 09/2015 | Registro de preços para a aquisição, parcelada, de medicamento constantes da Lista Oficial de Preços da ABC FARMA, Órgão Oficial da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico para atender a Fármacia básica, PSF’s, Unidade Integrada e para distribuição gratuita população carente, durante o ano de 2015. | Pregão | 09/02/2015 | |
| 08/2015 | Contratação de empresa para realização de serviço de apoio logístico para organização do carnaval 2015. | Pregão | 28/01/2015 | |
| 07/2015 | Contratação de empresa especializada para prestação de consultoria e assessoria em monitoramento em compras de peças automotivas para a Prefeitura Municipal de Passa Quatro e seus órgãos. | Pregão | 02/02/2015 | |
| 06/2015 | Registro de preços para contratação de empresa para o serviço de remoção de pacientes em Ambulância UTI Tipo "D" e Ambulância de Simples Remoção Tipo "B". | Pregão | 29/01/2015 | Cancelado |
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