Instrução Normativa 28/99

Licitação

Dispensa 008/2014 |

Número Objetivo Modalidade Data Resultado
56/2014 Registro de preços para a aquisição, parcelada, de gêneros alimentícios para atender as diversas Secretarias Município, Programas de Governo, a serem utilizados pelo Município, durante o ano de 2015. Pregão 16/12/14
55/2014 Registro de preços para a aquisição, parcelada, de gêneros alimentícios para atender a Secretaria Municipal de Educação e Merenda Escolar, a serem utilizados pelo Município, durante o ano de 2015. Pregão 15/12/14
54/2014 Registro de preços para aquisição parcelada, de combustível para abastecimento de veículos e máquinas de propriedade da Prefeitura Municipal de Passa Quatro, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, durante o ano de 2015. Pregão 11/12/14
53/2014 Registro de preços para aquisição, parcelada de material de limpeza, utensílios domésticos e de consumo para atender as escolas municipais, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e diversas secretarias, durante o ano de 2015. Pregão 10/12/14
05/2014 Contratação de empresa para construção de um polo de academia de saúde composto por duas unidades; 01 área para depósito de 12,00m2 e 01 área de vivência com 50,00m2 conforme portaria 1.401/2011 e proposta número 23245.806000/1110-01 do Ministério da Saúde e o Município de Passa Quatro/MG (Fundo Municipal de Saúde). Tomada de preço 24/11/14
04/2014 Contratação de serviços especializados para realização de concurso público para provimento de vagas do quadro de cargos do município de Passa Quatro/MG. Tomada de preço 09/12/14
52/2014 Aquisição de diversos equipamentos, para o Fundo Municipal de Assistência Social, conforme Convenio N.° 158/2014 por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social SEDESE, e o Município de Passa Quatro. Pregão 04/11/14

03/2014 Contratação de empresa para construção de um pórtico de entrada visando incrementar a infra estrutura turística do Município conforme convênio n° 53.2013 SIGCON 678724 - partes - o estado de Minas Gerais, por intermédio da secretaria de estado de turismo - SETUR e o Município de Passa Quatro/MG. Tomada de preço 03/11/14
02/2014 Contratação de empresa de consultoria técnica especializada para elaboração do plano municipal de saneamento básico de passa quatro e formulação da minuta do projeto de lei da política municipal de saneamento básico com a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA - Convênio n° 0051/2012 e o Município de Passa Quatro/MG. Tomada de preço 30/10/14 Cancelado
051/2014 Registro de preços para eventual e futuro fornecimento de artefatos de cimento para manutenção e reparo em próprios municipais. Pregão 06/10/14
050/2014 Aquisição de equipamentos esportivos e de playground para instalação de academias ao ar livre e de parque infantil, conforme convênio 909/2013, SEGOV/PADEM e o município de Passa Quatro. Pregão 29/09/14
01/2014 Contratação de empresa para construção de um pórtico de entrada visando incrementar a infra estrutura turistica do município conforme convênio n° 53.2013 SIGCON 678724 - partes - o estado de Minas Gerais, por intermédio da secretaria de estado de turismo - SETUR e o Município de Passa Quatro/MG. Tomada de preço

30/09/14

Cancelado
049/2014 Contratação de serviços de radiodifusão comercial para a transmissão de inserções de chamadas e veiculação de boletins diários com informações do Executivo Municipal. Pregão 23/09/14
048/2014 Aquisição de 01 (um) veículo 0km tipo carro de passeio com capacidade para 05 pessoas, para o Fundo Municipal de Assistência Social, conforme Convênio N° 106/2014 EMG/SEDESE e o Município de Passa Quatro. Pregão 18/09/14
047/2014 Registro de preços para a prestação de serviços de recarga de toners, cartuchos e cilindros para as impressoras da Prefeitura Municipal Passa Quatro-MG. Pregão 15/09/14
46/2014 Manutenção Mensal e Suporte Técnico Especializado sobre os sistemas informatizados cuja versão executável em caráter definitivo já é de propriedade da Prefeitura. Pregão 03/09/14



02/2014 Contratação Leiloeiro Oficial para proceder ao leilão de bens móveis do Município, o qual será realizado no dia 12/09/2014. Inexigibilidade 12/09/14
045/2014 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção e instalação de sinalização viária vertical no município de Passa Quatro. O presente plano de implantação apresenta diretrizes e critérios a serem adotadas para neutralizar ou minimizar os transtornos, melhorar o bem estar coletivo, dos munícipes, turistas, no que tange ao sistema viário do município. Pregão 10/09/14
044/2014 Registro de preços para a aquisição, parcelada, de peças e acessórios originais para máquinas pesadas, caminhões e ônibus pertecentes a frota Municipal. Pregão 11/09/14





043/2014 Aquisição de equipamentos esportivos e de playground para instalação de academias ao ar livre e de parque infantil, conforme convênio 909/2013, SEGOV/PADEM e o município de Passa Quatro. Pregão 09/09/14 Cancelado
042/2014 Registro de preços para a aquisição de pneus e acessórios para a frota municipal. Pregão 26/08/14
041/2014 Registro de preços para a aquisição, parcelada, de óleos lubrificantes para os veículos municipais durante o ano de 2014. Pregão 25/08/14
040/2014 Registro de preços para a aquisição, parcelada, materiais odontológicos, para atender o Centro Odontológico Municipal e PSFs durante o exercício de 2014. Pregão 21/08/14 Cancelado
003/2014 Contratação de empresa de prestação de serviços de terceiros, para dar continuidade aos trabalhos técnicos para o Desenvolvimento da Política Municipal de Meio Ambiente e adequação aos critérios visando os repasses de ICMS Ecológico, definidos pela SEMAD para o pleito do ano de 2015, ano de referência 2014 (lei 18.030/2009).
Os envelopes de proposta e documentação deverão ser entregues até o dia 19/08/2014, com protocolo até as 08:50 horas. A abertura dos envelopes de documentação será realizada no dia 19/08/2014 às 09:00 horas, procedendo-se a abertura dos envelopes de proposta, no mesmo dia, logo após a abertura dos envelopes de documentação.
Carta Convite 19/08/14
001/2014 Programa para ser utilizado na concorrência de esgotamento sanitário (CD ROM - Gravação). Concorrência 07/08/14
039/2014 Contratação de empresa para organização e realização de evento "Passa Quatro MTB", na cidade de Passa Quatro, nos dias 6 e 7 de setembro de 2014. Pregão 04/08/14

038/2014 Contratação de empresa para prestação de serviços de arbitragem e mesário para jogos de futebol de campo, basquete, voleibol, futsal e handebol, durante o ano de 2014. Pregão 13/08/14
02/2014 Contratação de empresa de prestação de serviços de terceiros, para dar continuidade aos trabalhos técnicos para o Desenvolvimento da Política Municipal de Meio Ambiente e adequação aos critérios visando os repasses de ICMS Ecológico, definidos pela SEMAD para o pleito do ano de 2015, ano de referência 2014 (lei 18.030/2009). Carta Convite 30/07/14 Cancelado
01/2014 Contratação de empresa de prestação de serviços de terceiros, para dar continuidade aos trabalhos técnicos para o Desenvolvimento da Política Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural de Passa-Quatro/MG, Desenvolvimento da Política Municipal de Turismo e adequação da documentação aos repasses de ICMS Patrimônio Cultural e Turismo, definidos pela deliberação Normativa do Conselho Curador do IEPHA/MG e pela SETUR para o pleito do ano de 2015, ano de referência 2014 (lei 18.030/2009). Carta Convite 28/07/14
037/2014 Aquisição de 01 (um) veículo 0km tipo Micro-ônibus , diesel, potência mínima 150 CV, cor sólida (branca), com capacidade para 20 passageiros sentados, mais 01 auxiliar mais o motorista e mais 01 espaço para cadeirante para ser utilizado pelo Fundo Municipal de Assistência Social de acordo com o convênio n° 785481/2013 assinado com Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Pregão 12/08/14
042/2014 Contratação de empresa de engenharia, para execução de obras e serviços relativos ao SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO do Município de Passa Quatro/MG. Visita Técnica dias 23, 24 e 25 de julho de 2014, ás 10:00 horas. Concorrência 07/08/14
036/2014 Aquisição de 01 (um) veículo 0km tipo ambulância 1.4 (ou superior), flex, potência mínima 80 CV, cor sólida (branca), com 02 bancos dianteiros um banco lateral com cintos de segurança, estofamentos em courvin de alta resistência, mais a maca para simples remoção, para transporte de pacientes destinado a Saúde, conforme Convênio n° 296/2013 EMG/SES/SUS-MG/FES. TESTE. Pregão 06/08/14
035/2014 Aquisição de 01 (um) veículo 0km tipo carro de passeio com capacidade para 05 pessoas, para transporte de pacientes fora do domicílio destinado a Saúde (PSF), conforme Convenio N.° 1259/2013 EMG/SES/SUS-MG/FES. Pregão 11/08/14

034/2014

Registro de preços para aquisição, parcelada de produtos químicos para tratamento de água das Eta´s deste município, para o exercício de 2014.

Pregão 04/08/14
033/2014 Contratação de empresa prestadora de serviço de coleta de lixo infectante e eletrônico do Munícipio de Passa Quatro afim de atender a Secretaria Municipal de Saúde. Pregão 14/07/14



032/2014 Registro de preços para eventual e futura prestação de serviços especializado em manutenção preventiva e corretiva, dos veículos pertencentes à frota Municipal. Pregão 14/07/14
031/2014

Registro de preços para a aquisição, parcelada, de material de artesanato, para atender ao CRAS – Centro de Referência e Assistência Social e também para atender o CAPS – Centro de Atenção Psicossocial.

Pregão 26/06/14
030/2014

Registro de preço para eventual e futura contratação, parcelada, de prestação de serviços gráficos para as diversas Secretarias e Setores desta Prefeitura, durante o ano de 2014

Pregão 24/06/14
029/2014

Registro de preço para aquisição, parcelada, de peças e acessórios originais e ou genuínas para veículos pertecentes a frota Municipal Município de Passa Quatro.

Pregão 16/06/14
028/2014 Contratação de empresa para organização e montagem do VI Festival Gastronômico de Passa Quatro a ser realizado nos dias 29, 30 31 de maio e 01 de junho de 2014 Pregão 15/05/14
027/2014 Registro de preço para aquisição parcelada de gêneros alimentícios para atender as diversas Secretarias do Município, Programa de Governo, a serem utilizados pelo Município durante o ano de 2014 Pregão 16/05/14
026/2014 Registro de preços para prestação de serviços de sonorização e iluminação, para os eventos que serão realizados ao longo de 2014 Pregão 02/05/14
025/2014 Registro de preços para locação de palcos, tendas, banheiro químico, para eventos que serão realizados ao longo de 2014. Pregão 02/05/14
024/2014

Registro de preços para eventual e futura prestação de serviços especializado em manutenção preventiva e corretiva, dos veículos pertencentes à frota Municipal.

Pregão 13/06/14 Cancelado
023/2014 Registro de preços para aquisição, parcelada, de suprimentos de informática, copiadora e telefonia, para atender as diversas secretarias durante o ano de 2014 Pregão 16/07/14
022/2014 Registro de preço para eventual e futura contratação de locação parcelada de veículos para transporte de passageiros por Km rodado, durante o ano 2014. Pregão 16/07/14
021/2014 O registro de preço para a aquisição de material escolar e de escritório para atender as Escolas Municipais e diversas Secretarias desta Prefeitura durante o ano de 2014 Pregão  
020/2014 Registro de preços para aquisição de areia, brita, pedrisco, pedra, brita graduada para reparo e manutenção em próprios municipais Pregão 25/04/14
019/2014 Contratação de empresa para prestação de serviços de Coleta e Transportes de Resíduos Sólidos Domiciliares e Comerciais Gerados no Município de Passa Quatro/MG Pregão 10/07/14



018/2014 Registro de preços para aquisição, parcelada, de Materiais Odontológicos para atender o Centro Odontológico municipal durante o ano de 2014. Pregão 01/07/14
017/2014 Contratação de empresa para realização de serviço técnico especializado para manutenção de equipamentos do setor Odontológico. Pregão 01/07/14
016/2014 Registro de preços para a aquisição, parcelada, de materiais para atender a Farmácia Básica, PSF´s, Unidade Integrada de Saúde e Policlínica durante o ano de 2014 Pregão  
015/2014 Contratação de empresa para prestação de serviço de limpeza, manutenção e conservação de áreas públicas, compreendendo a capina manual de praças e vias urbanas e rurais Pregão 14/04/14
014/2014 Contratação de empresa para realização de Evento Cultural Passa Quatro Canta Pregão 09/04/14
013/2014 Contratação de pessoa física ou jurídica para transporte de alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio, para o ano de 2014, com possibilidade de prorrogação nos termos do art. 57, II, conforme calendário escolar com programação de acordo com os dias letivos, nas quantidades de Linhas descritas no Anexo I, pelo menor Preço por linha, conforme normas e condições definidas neste ato Edital e em seus anexos Pregão 21/03/14
012/2014 Pavimentação de ruas do município de Passa Quatro Pregão

20/03/14


03/04/14
011/2014 Registro de preços para aquisição de diversos materiais de construção para reparo e manutenção e próprios municipais Pregão 06/03/14
010/2014 Aquisição e instalação de equipamentos de segurança para implantação (configuração, testes e ajustes em produção) de Sistema de Vigilância Eletrônica, CÂMERAS DE SEGURANÇA, para captação, geração, visualização, gravação digital e armazenamento de imagens, incluindo manutenção e suporte técnico. Pregão 25/02/14
009/2014 Contratação de empresa para realização de SHOWS MUSICAIS para o carnaval 2014, conforme normas e condições definidas em Edital e em seus anexos. Serão contratadas quatro bandas distintas para os 06 (seis) shows musicais oferecidos pela Prefeitura Municipal de Passa Quatro. Pregão  
008/2014 A presente licitação visa o registro de preços para aquisição parcelada, de combustível Gasolina Comum para abastecimento de veículos e máquinas de propriedade da Prefeitura Municipal de Passa Quatro, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, durante o ano de 2014 Pregão 25/02/14
007/2014 Contratação de empresa para fornecimento de Abadas sublimados com logomarca do Carnaval de Passa Quatro 2014, Chapéus de Ráfia branco, camisetas em malha PV cor branca com emblema Passa Quatro, uniformes de bateria (sendo calças tipo pesca por cor branca e coletes azul e branco), uniformes de passistas (sendo confeccionado e malha com lantejoula prateada e dourada, calcinha e sutien em lycra). Pregão 06/02/14
006/2014 Contratação de empresa para realização dos seguintes serviços: locação de banheiros químicos, tendas, palco, iluminação, sonorização, contratação de equipe de apoio e logistica, para organização do carnaval 2014. Pregão 06/02/14
005/2014 Contratação de pessoa física ou jurídica para transporte de alunos do Ensino Fundamental e Médio, para o ano de 2014. Pregão 05/02/14
004/2014 Registro de preços para realização de exames de laboratório para atender aos pacientes do SUS deste Município. Pregão 31/01/14
003/2014 Registro de preços para aquisição de botijões de gás GLP 13 kg, para atender as escolas, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e diversas secretarias. Pregão 24/01/14
002/2014 Registro de preços para aquisição, parcelada, de gêneros alimentícios para atender a Secretaria Municipal de Educação e Merenda Escolar, a serem utilizados pelo Município durante o ano de 2014. Pregão 24/01/14
001/2014 Registro de preços para realização de exames de laboratório para atender aos pacientes do SUS deste Município. Pregão 22/01/14
04/2014 Selecionar candidatos para provimento de (01) uma vaga para contratação temporária de um Técnico de Agência Comunitária dos Correios, bairro Pinheirinhos, 40 horas semanais, Remuneração R$1.337,00. 22/04/14
02/2014 Contratação de um Técnico em Gestão Ambiental, 30 horas semanais, vencimento de R$ 1.228,09. 01/04/14
071/2013 Adesão ao Pregão Eletrônico n.º 94/2012/FNDE/MEC para construção de Escola do Programa Proinfancia...(ver anexo em resultado) Processo / Carona no Pregão 094/12 FNDE
054/2013

Registro de preços para aquisição, parcelada de material de limpeza, utensílios domésticos e de consumo para atender as escolas municipais, Fundo Municipal de Saúde e diversas secretarias, durante o ano de 2014.

Pregão 15/01/14
053/2013 Registro de preços para contratação de empresa para o serviço de remoção de pacientes em Ambulância UTI Tipo “D” e Ambulância de Simples Remoção Tipo “B”. Pregão 07/01/14
052/2013 Registro de preços para aquisição parcelada, de medicamentos constantes da Lista Oficial de Preços da ABC FARMA, Órgão Oficial da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico para atender a Farmácia Básica, PSF´s, Unidade Integrada e para distribuição gratuita população carente, durante o ano de 2014 Pregão 16/12/13
051/2013 Registro de preços para aquisição parcelada, de combustível para abastecimento de veículos e máquinas de propriedade da Prefeitura Municipal de Passa Quatro, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistencia Social, durante o ano de 2014 Pregão 12/12/13
050/2013 Aquisição de equipamentos para Academia de Saúde conforme proposta n.º 23245.806000/1110-01 firmado com o Fundo Nacional de Saúde/Ministério da Saúde, atendendo o Programa Academia da Saúde - Portaria MS 1401/2011 Pregão 28/11/13
049/2013 Contrataçao de empresa para prestação de serviços de jardinagem e paisagismo, incluindo fornecimento de mão de obra, plantas ornamentais e demais materiais utilizados para confecção do jardim Julio Regnier. Recurso: FUMPAC Pregão 20/11/13
048/2013 Registro de preço para a locação de aparelhos concentradores de Oxigênio Atmosférico, respiradores automáticos e mascara facial, destinados aos pacientes do Município de Passa Quatro Pregão

24/10/13

01/11/13
047/2013 Registro de preços para aquisição, parcelada, de peças e acessórios originais para máquinas pesadas pertencentes a frota Municipal. Pregão 20/09/13 Cancelado
046/2013 Registro de preços para Contratação de empresa para prestação de serviços de diárias de hospedagem para pacientes do SUS em tratamento Oncológico no Município de Varginha/MG. Pregão 16/09/13
045/2013 Registro de preços para eventual e futura prestação de serviço especializado em manutenção preventiva e corretiva, e serviço de guincho para reboque dos veículos pertencentes a frota Municipal Pregão 13/09/13
044/2013 Contratação de serviços de radiodifusão comercial para transmissão de inserções de chamadas e veiculação de boletins diários com informações do Executivo Municipal Pregão 01/08/13
043/2013 Contratação de vículo de divulgação e comunicação escrita (jornal periódico) para publicação de atos, eventos, leis, extratos de contratos, relatórios, materias institucionais e outras a critério da Prefeitura Pregão 26/07/13
042/2013 Contratação de empresa para a organização e realização de evento de "Corrida de Aventura”, na cidade de Passa Quatro, nos dias 24 e 25 de agosto de 2013, conforme Projeto da Secretaria de Turismo e Cultura – Recurso FUMTUR. RETIFICAÇÃO do Termo de Referencia e Projeto Pregão

25/07/13


05/08/13
041/2013 Contratação de empresa para prestação de serviços de trio de arbitragem para jogos de futebol de campo, basquete, voleibol, futsal e handebol, durante o ano de 2013 Pregão 28/06/13
040/2013 Registro de preços para aquisição, parcelada, de óleos lubrificantes para os veículos municipais durante o ano de 2013 Pregão 1º/07/13
039/2013 Registro de preços para eventual e futura prestação de serviços especializado em manutenção preventiva e corretiva, além de instalação de acessórios e serviço de guincho para o reboque dos veículos pertencentes à frota Municipal Pregão 12/06/13
038/2013 Contratação de empresa para organização, produção e montagem do V Festival Gastronômico de Passa Quatro a ser realizado nos dias 20 a 23 de junho de 2013 Pregão 04/06/13
037/2013 Registro de preços para eventual e futuro fornecimento de artefatos de cimento para manutenção e reparo em próprios municipais Pregão 03/06/13
036/2013 Registro de preço para eventual e futura aquisição de óleo diesel tipo “S-10” para atender aos veículos da frota Municipal Pregão 28/05/13
035/2013 Aquisição de 01 (um) veículo 0km tipo van, para transporte de paciente fora do domicilio destinado a Saúde, conforme Convênio n° 1.133/2012 EMG/SES/SUS-MG/FES Pregão 24/05/13
034/2013 Contratação de empresa para prestação de serviços de trio de arbitragem para jogos de futebol de campo, basquete, voleibol, futsal e handebol, durante o ano de 2013 Pregão 27/05/13
033/2013 Registro de preço para eventual e futura contratação parcelada de prestação de serviços gráficos para todas as secretarias e setores desta Prefeitura, durante o ano de 2013 Pregão 23/05/13
032/2013 Registro de preços para eventual e futura prestação de serviços especializado em manutenção preventiva e corretiva, além de instalação de acessórios e serviço de guincho para o reboque dos veículos pertencentes à frota Municipal Pregão 23/05/13

Termo Aditivo

Número Processo Licitatório Modalidade Resultado
028/2013 045/13 Pregão
019/2013 033/13 Pregão
010/2013 024/13 Pregão
010/2013 024/13 Pregão
010/2012 058/12 Tomadad de Preço
030/2011 043/11 Pregão
028/2011 037/11 Pregão
019/2011 056/11 Pregão
002/2011 064/11 Concorrência
002/2011 020/11 Tomada de Preço
055/2010 093/10 Pregão
014/2007 045/07 Convite

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