Passa Quatro - MG
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Lei Complementar 101/00

Lei Orçamentária Anual - LOA


Leis


Lei nº 2.228, de 21 Dezembro de 2020 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Passa Quatro para o exercício de 2021.


Lei nº 2.186, de 19 Dezembro de 2019 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Passa Quatro para o exercício de 2020.


Lei nº 2.163, de 27 Dezembro de 2018 - Altera a Lei Municipal nº 2.159, de 11 de Dezembro de 2018.


Lei nº 2.159, de 11 Dezembro de 2018 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Passa Quatro para o exercício de 2019


Lei nº 2.128, de 04 Dezembro de 2017 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Passa Quatro para o exercício de 2018.


Lei nº 2.109, de 22 Dezembro de 2016 - Altera a Lei Municipal nº 2.108, de 9 de Dezembro de 2016.


Lei nº 2.108, de 09 de Dezembro de 2016 - Orça a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2017 e dá outras providências.


Lei nº 2.074, de 17 de Dezembro de 2015 - Orça a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2016 e dá outras providências.


Lei nº 2.039, de 24 de Abril de 2015 - Retifica, por erro material, a Lei nº 2.027, de 22 de Dezembro de 2014, que orça a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2015 e dá outras providências.


Lei nº 2.027, de 22 de Dezembro de 2014 - Orça a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2015 e dá outras providências.


Lei nº 1.958, de 21 de Novembro de 2013 - Orça a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2014 e dá outras providências.


Lei nº 1.919, de 06 de Dezembro de 2012 - Orça a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2013 e dá outras providências.


Lei nº 1.889, de 22 de Dezembro de 2011 - Orça a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2012 e dá outras providências.


Lei nº 1.858, de 17 de Dezembro de 2010 - Orça a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2011 e dá outras providências.


Lei nº 1.831, de 30 de Dezembro de 2009 - Orça a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2010 e dá outras providências.



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