Concursos públicos

---

2023

Concurso Público Nº 001/2023

Concurso Público Nº 001/2023 - Edital

Concurso Público Nº 001/2023 - Retificação 01

O Município de Passa Quatro-MG (Prefeitura Municipal), na pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ: 23.245.806/0001-45, com sede administrativa neste Município, na Rua Tenente Viotti, n. 331, bairro Centro, representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Henrique Nogueira Gonçalves, no uso de suas atribuições legais, sobretudo as dispostas na Lei Orgânica Municipal, torna público que fará realizar Concurso Público de Provas e Títulos, para atuar no quadro permanente de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, observando as disposições contidas na Constituição da República Federativa do Brasil; na Lei Estadual nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 (Regulamentada pelo Decreto nº 46.125/2013), que “Institui as carreiras dos profissionais de educação básica do Estado de Minas Gerais.�; na Lei Municipal nº 2.341, de 30 de dezembro de 2022, que “Dispõe sobre a estrutura de gestão administrativa e pedagógica da Secretaria Municipal de Educação e de outras providências.�; na Emenda à Lei Orgânica do Município nº 22 de maio de 2008 que “ Dispõe sobre a Revisão da Lei Orgânica do Município�; na Lei Municipal nº 1.419 de 24 de maio de 1997 que, “ Dispõe da criação de cargos de nível de professor�; na Lei Municipal nº 2.346 de 27 de janeiro de 2023 que, “Dispõe sobre o reajuste do vencimento padrão dos professores da educação básica . e dá outras providências.; e ainda nas legislações complementares e demais normas contidas neste Edital, em consonância com a Instrução Normativa n. 01/2022 e Súmula n. 116, ambas do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCE/MG.

Clique aqui para mais informações.

---

2019

Concurso Público Nº 001/2019

Concurso Público Nº 001/2019 - Edital

O Município de Passa Quatro, Estado de Minas Gerais, inscrito no CNPJ sob o nº 23.245.806/0001-45, com sede na Rua Tenente Viotti, 331, Centro, torna pública a realização de Concurso Público de Provas e Títulos para investidura no cargo público de provimento efetivo de PROCURADOR MUNICIPAL, sob o regime estatutário, com fundamento na seguinte legislação e suas alterações: Lei Orgânica do Município de Passa Quatro/MG, Estatuto dos Servidores Municipais – Lei Municipal n.234/1959, Lei Municipal n. 1.949/2013, Lei Municipal n. 2.037/2015 e Lei Complementar Municipal n.83/2018, bem como nas disposições constitucionais referentes ao assunto, legislação complementar federal, estadual e municipal e demais normas contidas neste Edital.

Clique aqui para se inscrever.

Homologação

Decreto 11.030 - Prorroga o prazo de validade dos Concursos Públicos nº 001/2015 e 001/2019, do Município de Passa Quatro, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências

---

2015

Concurso Público nº 001/2015

Decreto 10.423/2018

Documentação do Concurso Público 001/2015

Decreto 11.030 - Prorroga o prazo de validade dos Concursos Públicos nº 001/2015 e 001/2019, do Município de Passa Quatro, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências

---