Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2023

Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2023

O MunicĂ­pio de Passa Quatro, Estado de Minas Gerais, inscrito no CNPJ sob o nÂș23.245.806/0001-45, com sede na Rua Tenente Viotti, 331, Centro, torna pĂșblica a abertura de processo de recrutamento e seleção de candidatos para formação de cadastro de reserva de estĂĄgio, com fundamento na Lei Municipal nÂș 2.119, de 03 de maio de 2017, observadas as disposiçÔes constantes neste Edital.




ANIVERSÁRIO PASSA QUATRO - 2023


AUDIÊNCIA PÚBLICA
DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2023

COMUNICADO OFICIAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PASSA QUATRO

A Administração Municipal de Passa Quatro convida a todos para participar da AudiĂȘncia PĂșblica de Prestação de Contas do MunĂ­cipio, relativa ao 2Âș quadrimestre encerrado em 31 de agosto de 2023, em que serĂŁo demonstradas e avaliadas a efetivação das metas fiscais, a execução orçamentĂĄria e a gestĂŁo fiscal do MunicĂ­pio no perĂ­odo, em cumprimento Ă  Lei de Responsabilidade Fiscal
A AudiĂȘncia acontecerĂĄ no dia 25 de setembro de 2023, segunda-feira, Ă s 14h00min, na Associação Comercial, Industrial e AgropecuĂĄria de Passa Quatro – ACIPAQ, situada na Rua Dr. Arlindo Luz, nÂș 137, Centro, neste MunicĂ­pio.

Ter acesso Ă s prestaçÔes de contas da Administração PĂșblica Ă© um direito do cidadĂŁo.
NĂŁo deixe de conhecer a realidade do nosso MunicĂ­pio!



Slides da apresentação - Município
Slides da apresentação - SaĂșde


Concurso Público Nº 001/2023

Concurso Público Nº 001/2023 - Edital

Concurso Público Nº 001/2023 - Retificação 01

O MunicĂ­pio de Passa Quatro-MG (Prefeitura Municipal), na pessoa jurĂ­dica de direito pĂșblico interno, CNPJ: 23.245.806/0001-45, com sede administrativa neste MunicĂ­pio, na Rua Tenente Viotti, n. 331, bairro Centro, representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Henrique Nogueira Gonçalves, no uso de suas atribuiçÔes legais, sobretudo as dispostas na Lei OrgĂąnica Municipal, torna pĂșblico que farĂĄ realizar Concurso PĂșblico de Provas e TĂ­tulos, para atuar no quadro permanente de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, observando as disposiçÔes contidas na Constituição da RepĂșblica Federativa do Brasil; na Lei Estadual nÂș 15.293, de 05 de agosto de 2004 (Regulamentada pelo Decreto nÂș 46.125/2013), que “Institui as carreiras dos profissionais de educação bĂĄsica do Estado de Minas Gerais.”; na Lei Municipal nÂș 2.341, de 30 de dezembro de 2022, que “DispĂ”e sobre a estrutura de gestĂŁo administrativa e pedagĂłgica da Secretaria Municipal de Educação e de outras providĂȘncias.”; na Emenda Ă  Lei OrgĂąnica do MunicĂ­pio nÂș 22 de maio de 2008 que “ DispĂ”e sobre a RevisĂŁo da Lei OrgĂąnica do MunicĂ­pio”; na Lei Municipal nÂș 1.419 de 24 de maio de 1997 que, “ DispĂ”e da criação de cargos de nĂ­vel de professor”; na Lei Municipal nÂș 2.346 de 27 de janeiro de 2023 que, “DispĂ”e sobre o reajuste do vencimento padrĂŁo dos professores da educação bĂĄsica . e dĂĄ outras providĂȘncias.; e ainda nas legislaçÔes complementares e demais normas contidas neste Edital, em consonĂąncia com a Instrução Normativa n. 01/2022 e SĂșmula n. 116, ambas do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCE/MG.

Clique aqui para mais informaçÔes.


Edital de inscrição nÂș001/2023 - Programa de auxĂ­lio-transporte para estudantes de curso tĂ©cnico e ensino superior

A Secretaria Municipal de Educação de Passa Quatro e o Conselho Municipal de Educação, tornam pĂșblico, para ciĂȘncia do(as) interessados(as), a convocação para adesĂŁo ao Programa de AuxĂ­lio-Transporte destinado para estudante regularmente matriculado(a) em instituiçÔes que ofertam Curso TĂ©cnico e Ensino Superior, nos termos que dispĂ”e o Art. 5Âș da Lei Municipal nÂș 2.357, de 19 de maio de 2023, e no presente Edital.

Resultado parcial.
Resultado final.

FESTIVAL PASSA QUATRO GASTRONOMIA - XIII EDIÇÃO


CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - PASSA QUATRO/MG - Processo Seletivo Nº 001/2023

Processo Seletivo para escolha dos membros do Conselho Tutelar - Mandato 2024/2027

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE PASSA QUATRO, ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuiçÔes legais, sobretudo no que disciplina a legislação vigente e suas alteraçÔes, como: Lei Federal n. 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA; Lei Complementar Municipal n. 97 de 2023 – dispĂ”e sobre a PolĂ­tica Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente; Resolução do CONANDA n. 231/2022, faz publicar este Processo Seletivo Unificado dos membros do Conselho Tutelar do MunicĂ­pio de Passa Quatro/MG, referente ao mandato 2024/2027.

Errata nÂș01 - Altera o perĂ­odo de inscriçÔes, prorrogando atĂ© dia 22/05/2023.

Errata nÂș02 - Altera o perĂ­odo de inscriçÔes, prorrogando atĂ© dia 31/05/2023.

Errata nÂș03 - Altera a data da prova objetiva e data da avaliação psicolĂłgica.

RelatĂłrio geral de inscritos (Deferidos/Indeferidos).



PASSA QUATRO CARNAVAL 2023


CHAMAMENTO PÚBLICO NÂș 001/2023 - SMCTDE

Credenciamento de artesĂŁos e trabalhadores manuais interessados em usar espaço pĂșblico, mediante pagamento de taxa, destinado Ă  instalação de barracas padronizadas para abrigar a exposição e a venda de produtos artesanais e/ou caseiros de Passa Quatro, denominado Vila do ArtesĂŁo, localizado no calçadĂŁo central, na Rua Arlindo Luz, s/n, centro, Passa Quatro - MG, conforme especificaçÔes tĂ©cnicas, condiçÔes comerciais e demais informaçÔes constantes neste edital.


Processo Seletivo Unificado do Conselho Tutelar - 001/2019

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Passa Quatro, com sede na Praça Dom Pedro II S/N, Santa Terezinha, torna pública a abertura de processo Seletivo Unificado dos membros do Conselho Tutelar de Passa Quatro referente ao mandado 2020/2023.

Edital

Errata nÂș01

Resultado dos Requerimentos de Inscrição

Julgamento de Recurso

Local de Realização da Prova Objetiva

Gabarito Oficial Preliminar

Julgamento de Recurso

Resultado da Prova Objetiva

Convocação

Lista Definitiva dos Candidatos Habilitados

Resultado da eleição

Resultado final da eleição


 

Modo de fazer os Tapetes "Corpus Christi em Passa Quatro - 2017"

Turismo | 15/06/2017

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