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AUDIÊNCIA PÚBLICA
DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2024

COMUNICADO OFICIAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PASSA QUATRO

A Administração Municipal de Passa Quatro convida a todos para participar da Audiência Pública de Prestação de Contas do Munícipio, relativa ao 2º quadrimestre encerrado em 31 de agosto de 2024, em que serão demonstradas e avaliadas a efetivação das metas fiscais, a execução orçamentária e a gestão fiscal do Município no período, em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal.
A Audiência acontecerá no dia 30 de setembro de 2024, segunda-feira, às 14h00min, na Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Passa Quatro – ACIPAQ, situada na Rua Dr. Arlindo Luz, nº 137, Centro, neste Município.

Ter acesso às prestações de contas da Administração Pública é um direito do cidadão.
Não deixe de conhecer a realidade do nosso Município!


Slides da apresentação - Município
Slides da apresentação - Saúde



ATENÇÃO

Foram publicados editais acerca da seleção dos representantes da sociedade civil para composição do Conselho Municipal de Cultura (Biênio 2024-2026) e acerca da Lei Aldir Blanc (2024), confira através dos links:
Sistema Municipal de Cultura
Lei Aldir Blanc



Concurso Público Nº 001/2024

Edital - Concurso Público Nº 001/2024

A Prefeitura Municipal de Passa Quatro/MG, por meio de seu Prefeito Municipal, Henrique Nogueira Gonçalves, torna público que estarão abertas as inscrições para o Concurso Público nº 001/2024, entre os dias 09 de setembro de 2024 a 09 de outubro 2024 visando ao preenchimento efetivo e imediato de 89 (oitenta e nove) vagas.
Maiores informações e acesso à integra do Edital no site:
https://portal.capconcursospublicos.com.br/edital/ver/4



Processo Seletivo Simplificado Nº 003/2024

Edital - Processo Seletivo Simplificado Nº 003/2024

O Município de Passa Quatro, pessoa jurídica de direito público interno, com inscrição no CNPJ sob o nº 23.245.806/0001-45 e sede na Rua Tenente Viotti, 331, Centro, nesta Cidade, endereço eletrônico www.passaquatro.mg.gov.br, e-mail: contato@passaquatro.mg.gov.br, faz saber que realizará, com fundamento nos arts. 106 e 107 da Lei Orgânica Municipal, na Lei Complementar Municipal nº 89, de 14 de janeiro de 2020 e nos arts. 2º, V e 3º da Lei Municipal nº 1.936, de 10 de junho de 2013, processo seletivo simplificado objetivando a contratação por tempo determinado de profissional para o cargo de ARTESÃO, em caráter temporário de excepcional interesse público, conforme a necessidade e conveniência do interesse público, observadas as disposições constantes neste Edital.


Lista de classificados.


Classificação final.


LEI ALDIR BLANC - 2024

Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR) 2024 - Lei da PNAB


Protocolo de Intenções para a constituição do Consórcio Ambiental Altos da Mantiqueira

Protocolo de intenções assinado



Programa de auxílio-transporte 2024

Edital de inscrição nº001/2024 - Programa de auxílio-transporte para estudantes de curso técnico e ensino superior

A Secretaria Municipal de Educação de Passa Quatro e o Conselho Municipal de Educação, tornam público, para ciência do(as) interessados(as), a convocação para adesão ao Programa de Auxílio-Transporte destinado para estudante regularmente matriculado(a) em instituições que ofertam Curso Técnico e Ensino Superior, nos termos que dispõe o Art. 5º da Lei Municipal nº 2.357, de 19 de maio de 2023, e no presente Edital.

Edital de retificação 001/2024.

Anexo.

Resultado.

Edital de retificação 002/2024.

Listagem dos novos beneficiários


 

Modo de fazer os Tapetes "Corpus Christi em Passa Quatro - 2017"

Turismo | 15/06/2017

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