Passa Quatro » Prefeitura

Comunicado de alteraÃ§Ã£o da forma de geraÃ§Ã£o de NFS para MEIs

ANIVERSÃRIO PASSA QUATRO - 2023

AUDIÊNCIA PÚBLICA
DEMONSTRAÃ‡ÃƒO DOS RESULTADOS DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2023

COMUNICADO OFICIAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÃPIO DE PASSA QUATRO

A AdministraÃ§Ã£o Municipal de Passa Quatro convida a todos para participar da AudiÃªncia PÃºblica de PrestaÃ§Ã£o de Contas do MunÃcipio, relativa ao 2Âº quadrimestre encerrado em 31 de agosto de 2023, em que serÃ£o demonstradas e avaliadas a efetivaÃ§Ã£o das metas fiscais, a execuÃ§Ã£o orÃ§amentÃ¡ria e a gestÃ£o fiscal do MunicÃpio no perÃodo, em cumprimento Ã Lei de Responsabilidade Fiscal
A AudiÃªncia acontecerÃ¡ no dia 25 de setembro de 2023, segunda-feira, Ã s 14h00min, na AssociaÃ§Ã£o Comercial, Industrial e AgropecuÃ¡ria de Passa Quatro â€“ ACIPAQ, situada na Rua Dr. Arlindo Luz, nÂº 137, Centro, neste MunicÃpio.

Ter acesso Ã s prestaÃ§Ãµes de contas da AdministraÃ§Ã£o PÃºblica Ã© um direito do cidadÃ£o.
NÃ£o deixe de conhecer a realidade do nosso MunicÃpio!

Concurso Público Nº 001/2023

Concurso Público Nº 001/2023 - Edital

Concurso Público Nº 001/2023 - RetificaÃ§Ã£o 01

O MunicÃpio de Passa Quatro-MG (Prefeitura Municipal), na pessoa jurÃdica de direito pÃºblico interno, CNPJ: 23.245.806/0001-45, com sede administrativa neste MunicÃpio, na Rua Tenente Viotti, n. 331, bairro Centro, representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Henrique Nogueira GonÃ§alves, no uso de suas atribuiÃ§Ãµes legais, sobretudo as dispostas na Lei OrgÃ¢nica Municipal, torna pÃºblico que farÃ¡ realizar Concurso PÃºblico de Provas e TÃtulos, para atuar no quadro permanente de pessoal da Secretaria Municipal de EducaÃ§Ã£o, observando as disposiÃ§Ãµes contidas na ConstituiÃ§Ã£o da RepÃºblica Federativa do Brasil; na Lei Estadual nÂº 15.293, de 05 de agosto de 2004 (Regulamentada pelo Decreto nÂº 46.125/2013), que â€œInstitui as carreiras dos profissionais de educaÃ§Ã£o bÃ¡sica do Estado de Minas Gerais.â€; na Lei Municipal nÂº 2.341, de 30 de dezembro de 2022, que â€œDispÃµe sobre a estrutura de gestÃ£o administrativa e pedagÃ³gica da Secretaria Municipal de EducaÃ§Ã£o e de outras providÃªncias.â€; na Emenda Ã Lei OrgÃ¢nica do MunicÃpio nÂº 22 de maio de 2008 que â€œ DispÃµe sobre a RevisÃ£o da Lei OrgÃ¢nica do MunicÃpioâ€; na Lei Municipal nÂº 1.419 de 24 de maio de 1997 que, â€œ DispÃµe da criaÃ§Ã£o de cargos de nÃvel de professorâ€; na Lei Municipal nÂº 2.346 de 27 de janeiro de 2023 que, â€œDispÃµe sobre o reajuste do vencimento padrÃ£o dos professores da educaÃ§Ã£o bÃ¡sica . e dÃ¡ outras providÃªncias.; e ainda nas legislaÃ§Ãµes complementares e demais normas contidas neste Edital, em consonÃ¢ncia com a InstruÃ§Ã£o Normativa n. 01/2022 e SÃºmula n. 116, ambas do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais â€“ TCE/MG.

Clique aqui para mais informaÃ§Ãµes.

Edital de inscriÃ§Ã£o nÂº001/2023 - Programa de auxÃlio-transporte para estudantes de curso tÃ©cnico e ensino superior

A Secretaria Municipal de EducaÃ§Ã£o de Passa Quatro e o Conselho Municipal de EducaÃ§Ã£o, tornam pÃºblico, para ciÃªncia do(as) interessados(as), a convocaÃ§Ã£o para adesÃ£o ao Programa de AuxÃlio-Transporte destinado para estudante regularmente matriculado(a) em instituiÃ§Ãµes que ofertam Curso TÃ©cnico e Ensino Superior, nos termos que dispÃµe o Art. 5Âº da Lei Municipal nÂº 2.357, de 19 de maio de 2023, e no presente Edital.

Resultado parcial.
Resultado final.

FESTIVAL PASSA QUATRO GASTRONOMIA - XIII EDIÃ‡ÃƒO

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÃ‡A E DO ADOLESCENTE - PASSA QUATRO/MG - Processo Seletivo Nº 001/2023

Processo Seletivo para escolha dos membros do Conselho Tutelar - Mandato 2024/2027

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÃ‡A E DO ADOLESCENTE DO MUNICÃPIO DE PASSA QUATRO, ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuiÃ§Ãµes legais, sobretudo no que disciplina a legislaÃ§Ã£o vigente e suas alteraÃ§Ãµes, como: Lei Federal n. 8.069/1990 â€“ Estatuto da CrianÃ§a e do Adolescente â€“ ECA; Lei Complementar Municipal n. 97 de 2023 â€“ dispÃµe sobre a PolÃtica Municipal de Atendimento aos Direitos da CrianÃ§a e do Adolescente; ResoluÃ§Ã£o do CONANDA n. 231/2022, faz publicar este Processo Seletivo Unificado dos membros do Conselho Tutelar do MunicÃpio de Passa Quatro/MG, referente ao mandato 2024/2027.

Errata nÂº01 - Altera o perÃodo de inscriÃ§Ãµes, prorrogando atÃ© dia 22/05/2023.

Errata nÂº02 - Altera o perÃodo de inscriÃ§Ãµes, prorrogando atÃ© dia 31/05/2023.

Errata nÂº03 - Altera a data da prova objetiva e data da avaliaÃ§Ã£o psicolÃ³gica.

RelatÃ³rio geral de inscritos (Deferidos/Indeferidos).

PASSA QUATRO CARNAVAL 2023

CHAMAMENTO PÃšBLICO NÂº 001/2023 - SMCTDE

Credenciamento de artesÃ£os e trabalhadores manuais interessados em usar espaÃ§o pÃºblico, mediante pagamento de taxa, destinado Ã instalaÃ§Ã£o de barracas padronizadas para abrigar a exposiÃ§Ã£o e a venda de produtos artesanais e/ou caseiros de Passa Quatro, denominado Vila do ArtesÃ£o, localizado no calÃ§adÃ£o central, na Rua Arlindo Luz, s/n, centro, Passa Quatro - MG, conforme especificaÃ§Ãµes tÃ©cnicas, condiÃ§Ãµes comerciais e demais informaÃ§Ãµes constantes neste edital.

Processo Seletivo Unificado do Conselho Tutelar - 001/2019

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Passa Quatro, com sede na Praça Dom Pedro II S/N, Santa Terezinha, torna pública a abertura de processo Seletivo Unificado dos membros do Conselho Tutelar de Passa Quatro referente ao mandado 2020/2023.