Decreto nº 11.479, de 02 de junho de 2023 - Dispõe sobre a organização, as parcerias, as regras, os termos, as condições e as posturas municipais para a XIII Edição do Festival Passa Quatro Gastronomia.
A Administração Municipal de Passa Quatro convida a todos para participar da Audiência Pública de Prestação de Contas do Munícipio, relativa ao 1º quadrimestre encerrado em 30 de abril de 2023, em que serão demonstradas e avaliadas a efetivação das metas fiscais, a execução orçamentária e a gestão fiscal do Município no período, em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal.
A Audiência acontecerá no dia 29 de maio de 2023, segunda-feira, às 14h00min, na Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Passa Quatro – ACIPAQ, situada na Rua Dr. Arlindo Luz, nº 137, Centro, neste Município.
Ter acesso às prestações de contas da Administração Pública é um direito do cidadão.
Não deixe de conhecer a realidade do nosso Município!
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - PASSA QUATRO/MG - Processo Seletivo Nº 001/2023
Processo Seletivo para escolha dos membros do Conselho Tutelar - Mandato 2024/2027
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE PASSA QUATRO, ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, sobretudo no que disciplina a legislação vigente e suas alterações, como: Lei Federal n. 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA; Lei Complementar Municipal n. 97 de 2023 – dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente; Resolução do CONANDA n. 231/2022, faz publicar este Processo Seletivo Unificado dos membros do Conselho Tutelar do Município de Passa Quatro/MG, referente ao mandato 2024/2027.
Errata nº01 - Altera o período de inscrições, prorrogando até dia 22/05/2023.
Errata nº02 - Altera o período de inscrições, prorrogando até dia 31/05/2023.
Credenciamento de artesãos e trabalhadores manuais interessados em usar espaço público, mediante pagamento de taxa, destinado à instalação de barracas padronizadas para abrigar a exposição e a venda de produtos
artesanais e/ou caseiros de Passa Quatro, denominado Vila do Artesão, localizado no calçadão central, na Rua Arlindo Luz, s/n, centro, Passa Quatro - MG, conforme especificações técnicas, condições comerciais e
demais informações constantes neste edital.
Processo Seletivo Unificado do Conselho Tutelar - 001/2019
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Passa Quatro, com sede na Praça Dom Pedro II S/N, Santa Terezinha, torna pública a abertura de processo Seletivo Unificado dos membros do Conselho Tutelar de Passa Quatro referente ao mandado 2020/2023.
Modo de fazer os Tapetes "Corpus Christi em Passa Quatro - 2017"
Turismo | 15/06/2017
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